Contrato federal · Concessão 00003/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS EM FORMA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA NÃO ONEROSA, COM DESCONTO A SER APLICADO EM PLANILHA DE PREÇOS (CARDÁPIO COM DESCONTO, ITEM A ITEM), REFERENTE A…
INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO) contratou FERNANDO LUIS FRANCO (CNPJ 18.127.539/0001-71) para: contratação de serviços comuns em forma de concessão administrativa não onerosa, com desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio com desconto, item a item), referente a uso de área pública de 134,34 m2, para…. Vigência de 01/08/2023 a 01/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIROCNPJ 10.695.891/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA 158311
- Local da unidadeoficial
- ITUIUTABA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3134202
- Fornecedoroficial
- FERNANDO LUIS FRANCOCNPJ 18.127.539/0001-71
- Processooficial
- 23202.002090/2023-05
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00028/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 27/07/2023
- Publicaçãooficial
- 10/08/2023
- Vigênciaoficial
- 01/08/2023 a 01/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00003/2023 · 27/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23202.002090/2023-05
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/08/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023 POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/08/2024 A 01/08/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/08/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 31/03/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/08/2025 A 01/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/08/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 17/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023 POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 01/08/2026 A 01/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 206579
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 04:18
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.