Contrato federal · Contrato 00456/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA: BR-155/PA, TRECHO: ENTR. BR - 158 (R…

Name: Contrato 00456/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento – p.a.t.o na rodovia: br-155/pa, trecho: entr. br - 158 (redenção) - entr. pa 275 (eldorado dos ca…. Valor global contratado: R$ 189.397.544,26. Vigência de 08/08/2023 a 05/08/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50602.002503/2022-22
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00107/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 88.598.703,00
Valor globaloficial: R$ 189.397.544,26
Valor acumuladooficial: R$ 748.920.068,16
Assinaturaoficial: 08/08/2023
Publicaçãooficial: 10/08/2023
Vigênciaoficial: 08/08/2023 a 05/08/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIASERVIÇO ENGENHARIA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO P.A.T.O NA RODOVIA: BR-155/PA, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-158 (REDENÇÃO)…	1	R$ 189.397.544,26	R$ 189.397.544,26

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 99.218.053,47
A liquidarcalculado: R$ 8.786.554,93
Liquidadocalculado: R$ 7.106.745,52
Pagocalculado: R$ 83.324.753,02

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE003176 · 20/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.680.382,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 77.234,64 · pago R$ 10.603.147,76
2024NE000107 · 30/01/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.000.000,00
2024NE000771 · 13/03/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000.000,00
2025NE000202 · 14/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000550 · 22/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
2024NE001197 · 17/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 24.700.000,00 · a liquidar R$ 6.528,42 · liquidado R$ 42.034,60 · pago R$ 24.651.436,98
2023NE002608 · 13/09/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
2023NE003465 · 06/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.500.000,00 · a liquidar R$ 153.320,74 · liquidado R$ 6.346.679,26 · pago R$ 0,00
2023NE003523 · 08/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 1.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003527 · 08/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.250.000,00 · a liquidar R$ 5.250.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003530 · 08/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.250.000,00 · a liquidar R$ 1.250.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002960 · 02/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 14.600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.600.000,00
2025NE001528 · 20/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.261.511,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.261.511,85
2025NE003955 · 28/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 736.159,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 736.159,22
2025NE004463 · 08/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004995 · 10/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005000 · 10/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000472 · 23/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2026NE000652 · 26/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 11.640.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 640.797,02 · pago R$ 10.999.202,98
2026NE002533 · 26/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 26.705,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.473.294,23

Faturas

7632 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.053.999,67
7633 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.899.795,72
6558 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92.023,04
6559 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 112.472,61
6248 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 168.942,28
6249 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 138.225,50
5377 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148.422,56
5376 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 121.436,64
4546 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364.534,59
4545 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298.255,57
3721 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111.701,99
3720 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91.392,54
2672 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 134.704,18
2673 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 164.638,45
2312 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 668.065,95
2313 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 546.599,41
2025/7896 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.420,48
2025/7895 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.140,16
2025/7330 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.380,72
2025/7331 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 139.142,17
2025/5992 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177.876,80
2025/5991 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 533.630,41
2025/5868 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.873,52
2025/5867 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.350,57
2025/4809 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 575.388,23
2025/4810 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.726.164,67
2025/4691 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.825.518,62
2025/4598 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.613.708,33
2025/4692 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 608.506,21
2025/4597 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.841.124,98
2025/4666 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.173.231,15
2025/4667 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.519.693,44
2025/1633 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 174.226,78
2025/1632 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.075,59
2025/859 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 673.457,55
2025/860 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.020.372,64
2023/6828 · emitida 29/11/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 7.138.099,07
2023/6827 · emitida 29/11/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 2.873.260,07

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 19/06/2024
ACRÉSCIMO/ ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, COM DECRÉSCIMO E REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 13,58% (TREZE INTEIROS E CINQUENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) NO VALOR DE R$ 12.031.854,50 (DOZE MILHÕES, TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUE…
valor global após o termo: R$ 88.598.703,00 · vigência até 03/01/2027
Termo Aditivo 00002/2024 · 09/07/2024
ESTE TERMO ADITIVO TRATA DE ACRÉSCIMOS/ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, COM DECRÉSCIMOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, AO CONTRATO 02004562/2023.O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 58, CAPUT, I E §2º; ARTIGO 60, CAPUT; ARTIGO 65, CAPUT, I E §§1º,…
valor global após o termo: R$ 100.630.557,50 · vigência até 03/01/2027
Termo Aditivo 00003/2025 · 08/04/2025
ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) NO VALOR DE R$ 9.453.090,88, QUE ALTERA O VALOR GLOBAL A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 100.630.557,50 PARA R$ 110.083.648,38, OCASIONANDO REFLEXO FINANCEIRO PERCENTUAL TOTAL DE 24,250% EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A ACRÉSCI…
valor global após o termo: R$ 110.083.648,37 · vigência até 03/01/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 23/07/2026
ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL DE R$ 80.887.068,91 (OITENTA MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) SOBRE O PREÇO INICIAL DE R$ 88.598.703,00 (OITENTA E OITO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL E SETECENTOS E TRÊS REAIS), TOTALIZANDO R$ 169.485.77…
valor global após o termo: R$ 171.610.912,03 · vigência até 03/01/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 08/09/2026
RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS III - DO VALOR DO CONTRATO (DE R$ 171.610.912,03 PARA R$ 189.397.544,26) E IV - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO (DE 730 PARA 580 DIAS).
valor global após o termo: R$ 189.397.544,26 · vigência até 05/08/2028

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 206589
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:18

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