Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 24, INCISO V, DA LEI Nº 8.666/1993, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA E APOIO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS E/OU…
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE contratou PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 04.546.653/0001-21) para: contratação emergencial, de acordo com o artigo 24, inciso v, da lei nº 8.666/1993, para prestação de serviços contínuos de assistência e apoio aos estudantes com deficiências e/ou transtornos de aprendizagem, com fornec…. Valor global contratado: R$ 209.935,65. Vigência de 01/08/2023 a 30/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSECNPJ 10.779.511/0001-07
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE 158139
- Local da unidadeoficial
- RJpelo cadastro oficial de UASGs
- Fornecedoroficial
- PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 04.546.653/0001-21
- Processooficial
- 23317.002273/2023-25
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00022/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 209.935,65
- Valor globaloficial
- R$ 209.935,65
- Valor acumuladooficial
- R$ 629.806,95
- Assinaturaoficial
- 12/07/2023
- Publicaçãooficial
- 10/08/2023
- Vigênciaoficial
- 01/08/2023 a 30/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 8 | R$ 5.547,78 | R$ 133.146,72 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 7 | R$ 3.141,45 | R$ 65.970,45 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 3.606,16 | R$ 10.818,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 509.469,64
- A liquidarcalculado
- R$ 190.936,74
- Liquidadocalculado
- R$ 59.588,89
- Pagocalculado
- R$ 258.944,01
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000073 · 24/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000074 · 24/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 71.185,05 · a liquidar R$ 28.474,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.711,03
- 2023NE000482 · 17/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 85.422,06 · a liquidar R$ 46.587,60 · liquidado R$ 35.450,31 · pago R$ 3.384,15
- 2023NE000609 · 01/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.848,70 · a liquidar R$ 6.282,90 · liquidado R$ 939,30 · pago R$ 11.626,50
- 2023NE000639 · 01/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.565,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.405,42 · pago R$ 6.160,38
- 2023NE000728 · 06/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.282,90 · a liquidar R$ 6.282,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000033 · 15/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 38.099,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.099,34
- 2024NE000201 · 01/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000211 · 01/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.424,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.424,35
- 2024NE000244 · 04/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.565,80 · a liquidar R$ 3.141,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.424,35
- 2024NE000077 · 09/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.244,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.244,14
- 2023NE000147 · 13/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 65.463,80 · a liquidar R$ 21.081,56 · liquidado R$ 1.220,51 · pago R$ 43.161,73
- 2023NE000295 · 27/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 55.728,20 · a liquidar R$ 27.572,88 · liquidado R$ 14.007,28 · pago R$ 14.148,04
- 2023NE000242 · 03/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 69.928,47 · a liquidar R$ 17.692,60 · liquidado R$ 1.566,07 · pago R$ 50.669,80
- 2023NE000286 · 11/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.237,01 · a liquidar R$ 14.237,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000091 · 12/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.474,02 · a liquidar R$ 19.583,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.890,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00020/2023 · 26/10/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023 POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/10/2023 A 27/01/2024, CONFORME JUSTIFICATIVAS E AUTORIZAÇÃO CONSTANTES NO PROCESSO ELETRÔNICO N° 23317.002273.2023-25, E NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI N. 8.666/93
valor global após o termo: R$ 209.935,65 · vigência até 27/01/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 26/01/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/01/2024 A 31/03/2024, CONFORME JUSTIFICATIVAS E AUTORIZAÇÃO CONSTANTES NO PROCESSO ELETRÔNICO N° 23317.002273.2023-25
valor global após o termo: R$ 209.935,65 · vigência até 31/03/2024
Termo Aditivo 00017/2024 · 26/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023 POR 30 (TRINTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2024 A 30/04/2024, CONFORME JUSTIFICATIVAS E AUTORIZAÇÃO CONSTANTES NO PROCESSO ELETRÔNICO N° 23317.002273.2023-25
valor global após o termo: R$ 209.935,65 · vigência até 30/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 206592
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 09:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.