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Contrato federal · Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE DESCARREGAMENTO, PESAGEM, INUTILIZAÇÃO/DESTRUIÇÃO ATÉ SUA COMPLETA DESCARACTERIZAÇÃO E ADEQUADA DESTINA…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PARANA AMBIENTAL GESTAO GLOBAL DE RESIDUOS LTDA. (CNPJ 07.911.409/0001-09) para: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços, sob demanda, de descarregamento, pesagem, inutilização/destruição até sua completa descaracterização e adequada destinação dos resíduos gerados pelos processos…. Valor global contratado: R$ 1.514.539,08. Vigência de 09/08/2023 a 08/08/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
Local da unidadeoficial
CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
Fornecedoroficial
PARANA AMBIENTAL GESTAO GLOBAL DE RESIDUOS LTDA.CNPJ 07.911.409/0001-09
Processooficial
10905.720218/2023-49
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00006/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.326.780,00
Valor globaloficial
R$ 1.514.539,08
Valor acumuladooficial
R$ 5.825.391,14
Assinaturaoficial
09/08/2023
Publicaçãooficial
11/08/2023
Vigênciaoficial
09/08/2023 a 08/08/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TRATAMENTO DE RESÍDUOSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE DESCARREGAMENTO, PESAGEM, INUTILIZAÇÃO/DESTRUIÇÃO ATÉ SUA COMPLETA DESCARACTERIZAÇÃO E ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS PELOS PROCESSOS DE ENCAPSULAMENTO…47.500R$ 16,61R$ 789.095,65
TRATAMENTO DE RESÍDUOSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE DESCARREGAMENTO, PESAGEM, INUTILIZAÇÃO/DESTRUIÇÃO ATÉ SUA COMPLETA DESCARACTERIZAÇÃO E ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS PELOS PROCESSOS DE COPROCESSAMENT…102.000R$ 4,68R$ 477.554,82
TRATAMENTO DE RESÍDUOSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE DESCARREGAMENTO, PESAGEM, INUTILIZAÇÃO/DESTRUIÇÃO ATÉ SUA COMPLETA DESCARACTERIZAÇÃO E ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS PELOS PROCESSOS DE ATERRO - CLASS…307.500R$ 0,72R$ 220.188,45
TRATAMENTO DE RESÍDUOSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE DESCARREGAMENTO, PESAGEM, INUTILIZAÇÃO/DESTRUIÇÃO ATÉ SUA COMPLETA DESCARACTERIZAÇÃO E ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS PELOS PROCESSOS DE ATERRO - CLASS…23.500R$ 1,18R$ 27.700,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 447.139,00
A liquidarcalculado
R$ 109.848,60
Liquidadocalculado
R$ 3.443,48
Pagocalculado
R$ 333.846,92

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000423 · 25/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116.631,50 · a liquidar R$ 102.947,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.683,60
  • 2025NE000468 · 11/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.653,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.653,50
  • 2024NE000413 · 28/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 135.461,90 · a liquidar R$ 6.900,70 · liquidado R$ 2.291,15 · pago R$ 126.270,05
  • 2025NE000213 · 27/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.265,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.152,33 · pago R$ 61.113,47
  • 2026NE000154 · 24/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 683,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 683,10
  • 2026NE000155 · 24/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 121.443,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 121.443,20

Faturas

  • 69788 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.060,00
  • 69791 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.582,80
  • 69787 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.242,80
  • 69789 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 295,00
  • 69790 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.432,00
  • 68327 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.702,70
  • NF 67300 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.437,80
  • 65152 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.437,70
  • 63170 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.199,70
  • 62902 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.624,50
  • 62901 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.364,00
  • 62903 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.522,00
  • 61643 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.542,20
  • 60422 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.203,10
  • 58607 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.194,00
  • 56956 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.653,50
  • 55764 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.753,50
  • 55763 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.196,90
  • 50093 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.829,50
  • 53217 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.968,60
  • 48670 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.572,50
  • 47929 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.958,50
  • 48669 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.693,00
  • 45661 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.817,50
  • 44782 · emitida 27/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.427,50
  • 42895 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.689,80
  • 40583 · emitida 23/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.372,70
  • 41220 · emitida 13/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 102.232,60
  • 41221 · emitida 13/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.576,70
  • 40101 · emitida 10/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.966,10
  • 40102 · emitida 10/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.741,00
  • 39446 · emitida 21/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.142,50
  • 38414 · emitida 23/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.214,10
  • 37163 · emitida 10/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.701,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 31/07/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 09/08/2024 A 08/08/2025.

    valor global após o termo: R$ 1.326.780,00 · vigência até 08/08/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 20/09/2024

    ALTERA-SE DE R$ 110.565,00 PARA R$ 114.644,85 (CENTO QUATORZE MIL SEISCENTOS QUARENTA QUATRO REAIS E OITENTA CINCO CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 3,69%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 18/04…

    valor global após o termo: R$ 1.375.738,25 · vigência até 08/08/2025

  3. Termo Aditivo 00002/2025 · 06/08/2025

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF09 Nº 19/2023 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 09/08/2025 ATÉ 08/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 1.375.738,25 · vigência até 08/08/2026

  4. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 13/11/2025

    ALTERA-SE DE R$ 1.375.738,18 PARA R$ 1.450.847,55 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) O VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃOPARA 12 MESES, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 5,53%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇ…

    valor global após o termo: R$ 1.450.847,55 · vigência até 08/08/2026

  5. Termo Aditivo 00003/2026 · 05/08/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF09 Nº 19/2023, POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 09/08/2026 ATÉ 08/08/2027.

    valor global após o termo: R$ 1.450.847,55 · vigência até 08/08/2027

  6. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 02/09/2026

    1º ALTERA-SE DE R$ 1.450.847,55 PARA R$ 1.514.539,75 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CATORZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) O VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO PARA 12 MESES, IMPLICANDO UM REAJUSTE GLOBAL DE 4,39%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO C…

    valor global após o termo: R$ 1.514.539,08 · vigência até 08/08/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 206793
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
13/10/2026, 18:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.