Contrato federal · Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE DESCARREGAMENTO, PESAGEM, INUTILIZAÇÃO/DESTRUIÇÃO ATÉ SUA COMPLETA DESCARACTERIZAÇÃO E ADEQUADA DESTINA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PARANA AMBIENTAL GESTAO GLOBAL DE RESIDUOS LTDA. (CNPJ 07.911.409/0001-09) para: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços, sob demanda, de descarregamento, pesagem, inutilização/destruição até sua completa descaracterização e adequada destinação dos resíduos gerados pelos processos…. Valor global contratado: R$ 1.514.539,08. Vigência de 09/08/2023 a 08/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- PARANA AMBIENTAL GESTAO GLOBAL DE RESIDUOS LTDA.CNPJ 07.911.409/0001-09
- Processooficial
- 10905.720218/2023-49
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.326.780,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.514.539,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.825.391,14
- Assinaturaoficial
- 09/08/2023
- Publicaçãooficial
- 11/08/2023
- Vigênciaoficial
- 09/08/2023 a 08/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRATAMENTO DE RESÍDUOSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE DESCARREGAMENTO, PESAGEM, INUTILIZAÇÃO/DESTRUIÇÃO ATÉ SUA COMPLETA DESCARACTERIZAÇÃO E ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS PELOS PROCESSOS DE ENCAPSULAMENTO… | 47.500 | R$ 16,61 | R$ 789.095,65 |
| TRATAMENTO DE RESÍDUOSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE DESCARREGAMENTO, PESAGEM, INUTILIZAÇÃO/DESTRUIÇÃO ATÉ SUA COMPLETA DESCARACTERIZAÇÃO E ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS PELOS PROCESSOS DE COPROCESSAMENT… | 102.000 | R$ 4,68 | R$ 477.554,82 |
| TRATAMENTO DE RESÍDUOSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE DESCARREGAMENTO, PESAGEM, INUTILIZAÇÃO/DESTRUIÇÃO ATÉ SUA COMPLETA DESCARACTERIZAÇÃO E ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS PELOS PROCESSOS DE ATERRO - CLASS… | 307.500 | R$ 0,72 | R$ 220.188,45 |
| TRATAMENTO DE RESÍDUOSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE DESCARREGAMENTO, PESAGEM, INUTILIZAÇÃO/DESTRUIÇÃO ATÉ SUA COMPLETA DESCARACTERIZAÇÃO E ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS PELOS PROCESSOS DE ATERRO - CLASS… | 23.500 | R$ 1,18 | R$ 27.700,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 447.139,00
- A liquidarcalculado
- R$ 109.848,60
- Liquidadocalculado
- R$ 3.443,48
- Pagocalculado
- R$ 333.846,92
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000423 · 25/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116.631,50 · a liquidar R$ 102.947,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.683,60
- 2025NE000468 · 11/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.653,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.653,50
- 2024NE000413 · 28/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 135.461,90 · a liquidar R$ 6.900,70 · liquidado R$ 2.291,15 · pago R$ 126.270,05
- 2025NE000213 · 27/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.265,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.152,33 · pago R$ 61.113,47
- 2026NE000154 · 24/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 683,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 683,10
- 2026NE000155 · 24/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 121.443,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 121.443,20
Faturas
- 69788 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.060,00
- 69791 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.582,80
- 69787 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.242,80
- 69789 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 295,00
- 69790 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.432,00
- 68327 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.702,70
- NF 67300 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.437,80
- 65152 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.437,70
- 63170 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.199,70
- 62902 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.624,50
- 62901 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.364,00
- 62903 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.522,00
- 61643 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.542,20
- 60422 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.203,10
- 58607 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.194,00
- 56956 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.653,50
- 55764 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.753,50
- 55763 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.196,90
- 50093 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.829,50
- 53217 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.968,60
- 48670 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.572,50
- 47929 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.958,50
- 48669 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.693,00
- 45661 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.817,50
- 44782 · emitida 27/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.427,50
- 42895 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.689,80
- 40583 · emitida 23/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.372,70
- 41220 · emitida 13/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 102.232,60
- 41221 · emitida 13/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.576,70
- 40101 · emitida 10/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.966,10
- 40102 · emitida 10/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.741,00
- 39446 · emitida 21/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.142,50
- 38414 · emitida 23/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.214,10
- 37163 · emitida 10/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.701,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 31/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 09/08/2024 A 08/08/2025.
valor global após o termo: R$ 1.326.780,00 · vigência até 08/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 20/09/2024
ALTERA-SE DE R$ 110.565,00 PARA R$ 114.644,85 (CENTO QUATORZE MIL SEISCENTOS QUARENTA QUATRO REAIS E OITENTA CINCO CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 3,69%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 18/04…
valor global após o termo: R$ 1.375.738,25 · vigência até 08/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 06/08/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF09 Nº 19/2023 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 09/08/2025 ATÉ 08/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.375.738,25 · vigência até 08/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 13/11/2025
ALTERA-SE DE R$ 1.375.738,18 PARA R$ 1.450.847,55 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) O VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃOPARA 12 MESES, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 5,53%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇ…
valor global após o termo: R$ 1.450.847,55 · vigência até 08/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 05/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF09 Nº 19/2023, POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 09/08/2026 ATÉ 08/08/2027.
valor global após o termo: R$ 1.450.847,55 · vigência até 08/08/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 02/09/2026
1º ALTERA-SE DE R$ 1.450.847,55 PARA R$ 1.514.539,75 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CATORZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) O VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO PARA 12 MESES, IMPLICANDO UM REAJUSTE GLOBAL DE 4,39%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO C…
valor global após o termo: R$ 1.514.539,08 · vigência até 08/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 206793
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 18:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.