Contrato federal · Contrato 00175/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25 DA LEI Nº 8.666/1993, DE UMA ÁREA, MEDINDO 6M² (SEIS METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO ONDE ESTÁ…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: cessão de uso, a título oneroso, , com fundamento no artigo 25 da lei nº 8.666/1993, de uma área, medindo 6m² (seis metros quadrados), situada nas dependências do prédio onde está sediada a procuradoria regional da fazen…. Valor global contratado: R$ 92.383,20. Vigência de 26/06/2023 a 16/12/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 10880.101690/2022-22
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 92.383,20
- Valor globaloficial
- R$ 92.383,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 101.621,52
- Assinaturaoficial
- 26/06/2023
- Publicaçãooficial
- 11/08/2023
- Vigênciaoficial
- 26/06/2023 a 16/12/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 1 | R$ 1.026,48 | R$ 92.383,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 19/03/2024
ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ITEM 1.1 DO CONTRATO ORIGINÁRIO, PARA CORRIGIR O ENDEREÇO DO PRÉDIO ONDE ESTÁ SEDIADA A PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL/3ª REGIÃO. O ITEM 1.1. DO TERMO ORIGINAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, COM FUNDAME…
valor global após o termo: R$ 92.383,20 · vigência até 16/12/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 206817
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.