Contrato federal · Contrato 00041/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTA PRÓPRIO, ATRAVÉS DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VAN E CARRO (PICKUP), NO ÂMBITO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E I…

Name: Contrato 00041/2023 — UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA contratou J.R. SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA (CNPJ 08.269.988/0001-09) para: contratação de serviço continuado de transporte de passageiros com motorista próprio, através de ônibus, micro-ônibus, van e carro (pickup), no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual para a execução de translad…. Valor global contratado: R$ 809.050,99. Vigência de 14/08/2023 a 15/08/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ 07.272.636/0001-31
Unidade (UASG)oficial: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA 153045
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: J.R. SERVICOS DE TRANSPORTES LTDACNPJ 08.269.988/0001-09
Processooficial: 23067.030712/2023-89
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00015/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.553.499,36
Valor globaloficial: R$ 809.050,99
Valor acumuladooficial: R$ 18.641.992,32
Assinaturaoficial: 08/08/2023
Publicaçãooficial: 14/08/2023
Vigênciaoficial: 14/08/2023 a 15/08/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PESSOAL POR AUTOMÓVEISCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTA P RÓPRIO, ATRAVÉS DE VEÍCULO DE PASSEIO (TIPO PICKUP) COM NO MÍNIMO 5 LUGARES, C ONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCI…	79.692	R$ 3,11	R$ 247.842,12
TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PESSOAL POR AUTOMÓVEISCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTA P RÓPRIO, ATRAVÉS DE VAN COM NO MÍNIMO 16 LUGARES, CONFORME ESPECIFICADO NO TERM O DE REFERÊNCIA. *** UNIDADE= KM	157.895	R$ 4,17	R$ 65.842,22
TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PESSOAL POR AUTOMÓVEISCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTA P RÓPRIO, ATRAVÉS DE MICRO-ÔNIBUS RODOVIÁRIO COM NO MÍNIMO 28 LUGARES, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. *** UN…	24.745	R$ 4,67	R$ 115.559,15
TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PESSOAL POR AUTOMÓVEISCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTA P RÓPRIO, ATRAVÉS DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO COM NO MÍNIMO 44 LUGARES, CONFORME ESPEC IFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. *** UNIDADE…	66.750	R$ 5,69	R$ 379.807,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.821.086,77
A liquidarcalculado: R$ 499.128,58
Liquidadocalculado: R$ 89.703,97
Pagocalculado: R$ 3.232.254,22

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000500 · 03/04/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000957 · 09/08/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 16,93 · a liquidar R$ 16,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001387 · 03/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 258.486,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 258.486,34
2023NE001645 · 17/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 85.741,89 · a liquidar R$ 20.079,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.662,53
2024NE001422 · 02/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001443 · 04/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001633 · 18/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 212.096,55 · a liquidar R$ 212.096,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000149 · 28/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001900 · 12/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 15.768,10 · a liquidar R$ 15.768,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000062 · 17/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000308 · 15/03/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 894.071,32 · a liquidar R$ 5.134,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 888.936,52
2024NE000749 · 22/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 140.655,33 · a liquidar R$ 63.281,18 · liquidado R$ 58.787,61 · pago R$ 18.586,54
2024NE000636 · 19/06/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000680 · 03/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000709 · 11/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 542.816,96 · a liquidar R$ 80.647,28 · liquidado R$ 13.627,86 · pago R$ 448.541,82
2025NE001445 · 06/11/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 371.135,89 · a liquidar R$ 81.871,09 · liquidado R$ 17.288,50 · pago R$ 271.976,30
2025NE000950 · 25/07/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 863.170,66 · a liquidar R$ 218,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 862.952,33
2025NE001323 · 13/10/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001324 · 14/10/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 168.904,79 · a liquidar R$ 774,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 168.130,05
2026NE000009 · 09/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 268.222,01 · a liquidar R$ 19.240,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 248.981,79

Faturas

105331 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.086,00
105145 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 240.895,79
105090 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.923,18
105011 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 167.038,99
104972 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 122.225,81
104898 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168.130,05
104793 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.104,63
104741 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.850,52
104653 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.508,76
104612 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.983,66
104520 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.608,26
104499 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.527,59
104458 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 224.368,91
104424 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.903,16
0000104421 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 254.354,55

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 01041/2023 · 17/08/2023
CONSIDERANDO A IDENTIFICAÇÃO DO ERRO FORMAL, QUANDO DA DIGITAÇÃO EQUIVOCADA DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, CONFORME VERIFICA-SE NO OFÍCIO 2004/2023/DGCAC_CAC/CCONV_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA (DOC. SEI Nº 4442441); AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E QUARTA DO CONTRATO EM COMENTO PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁU…
valor global após o termo: R$ 1.553.499,36 · vigência até 14/08/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 16/05/2024
A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL FICA PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A TER VIGÊNCIA DE 15/08/2024 A 15/08/2025. PROCESSO Nº 23067.011726/2024-84
valor global após o termo: R$ 1.553.499,36 · vigência até 15/08/2025
Termo de Apostilamento 02041/2023 · 09/10/2024
O PERCENTUAL DO REAJUSTE SOBRE O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO É DE 4,2% (TRÊS INTEIROS E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO). DESSA FORMA, O VALOR DO REAJUSTE MENSAL PROPOSTO É DE R$ 5.383,55 (CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). ASSIM, O VALOR MENSAL DO CONTRATO…
valor global após o termo: R$ 1.618.101,97 · vigência até 15/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 24/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41/2023 PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 16/08/2025 E TÉRMINO EM 16/02/2026, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ASSINATURA DO CONTRATO SUBSTITUTIVO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, MANTIDAS AS DE…
valor global após o termo: R$ 809.050,98 · vigência até 16/02/2026

FornecedorJ.R. SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 206850
Lido da fonte em: 12/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 04/10/2026, 05:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 06:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.