Contrato federal · Contrato 00021/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, POR DIVERSAS CATEGORIAIS LABORAIS, EM ATIVIDADES MEIO NO ÂMBITO D…
SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) contratou INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS (CNPJ 09.611.589/0001-39) para: contratação de empresa para execução indireta de serviços de apoio técnico administrativo, em caráter subsidiário, por diversas categoriais laborais, em atividades meio no âmbito do mtpa.. Valor global contratado: R$ 28.093.658,82. Vigência de 03/09/2018 a 02/01/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DOS TRANSPORTESCNPJ 37.115.342/0001-67
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO 390004
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICASCNPJ 09.611.589/0001-39
- Processooficial
- 50000.032769/2017-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00013/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 34.440.599,69
- Valor globaloficial
- R$ 28.093.658,82
- Valor acumuladooficial
- R$ 231.606.360,09
- Assinaturaoficial
- 03/09/2018
- Publicaçãooficial
- 04/09/2018
- Vigênciaoficial
- 03/09/2018 a 02/01/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 1 | R$ 4.682.276,47 | R$ 28.093.658,82 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 183.969.812,47
- A liquidarcalculado
- R$ 26.663.246,91
- Liquidadocalculado
- R$ 852.896,89
- Pagocalculado
- R$ 135.066.259,74
Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE800394 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800020 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800024 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800306 · 01/09/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.943.324,76 · a liquidar R$ 3.943.324,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800265 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.221.330,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.221.330,22
- 2020NE800225 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 38.321.594,38 · a liquidar R$ 13.669.563,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.652.030,43
- 2021NE000043 · 08/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 43.554.827,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.732.180,13
- 2022NE000046 · 09/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 41.430.149,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 414.857,44 · pago R$ 32.450.530,72
- 2022NE000087 · 19/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.278.281,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.278.281,12
- 2019NE800097 · 28/02/2019339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000123 · 16/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 26.888.525,62 · a liquidar R$ 6.917.788,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.970.736,95
- 2023NE000036 · 12/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.064.257,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.064.257,32
- 2021NE000117 · 25/10/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.710.115,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.710.115,00
- 2023NE000194 · 06/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.114.746,39 · a liquidar R$ 2.132.569,53 · liquidado R$ 438.039,45 · pago R$ 3.544.137,41
- 2020NE800349 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.442.660,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.442.660,44
Faturas
- 4800 · emitida 20/09/2022 · PagoR$ 0,00
- 4789 · emitida 18/08/2022 · PagoR$ 0,00
- 4773 · emitida 15/07/2022 · PagoR$ 0,00
- 4760 · emitida 10/06/2022 · PagoR$ 0,00
- 4748 · emitida 30/05/2022 · PagoR$ 0,00
- 4723 · emitida 04/05/2022 · PagoR$ 0,00
- 4718 · emitida 20/04/2022 · PagoR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 13/03/2019
ACRÉSCIMO DE 64 (SESSENTA E QUATRO) NOVOS POSTOS DE TRABALHO, TOTALIZANDO UM PERCENTUAL DE 24,90% (VINTE E QUATRO VÍRGULA NOVENTA POR CENTO).
valor global após o termo: R$ 4.050.287,71 · vigência até 03/09/2019
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 07/08/2019
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 44.624.558,44 · vigência até 03/09/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 03/09/2019
PRORROGAR POR MAIS 12(DOZE)MESES CONFORME FACULTA CLÁUSULA SEGUNDA,NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 44.624.558,44 · vigência até 03/09/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 24/06/2020
SUPRESSÃO DOS ITENS "E E F" DO CONTRATOCORRESPONDENDO À RÚBRICA DE 0,71% (ZERO VÍRGULASETENTA E UM POR CENTO)DO VALOR ANUAL DO CONTRATO, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 44.624.558,44(QUARENTA E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTEE QUATRO MIL,QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REIAS E QUARENTA E QUATRO CENTAV…
valor global após o termo: R$ 253.325,05 · vigência até 03/09/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 03/09/2020
PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONFORME FACULTA CLÁUSULA SEGUNDA NOS TERMOS DO INCISO II DO ART.57 DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 47.419.592,76 · vigência até 03/09/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 07/10/2020
A REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 21/2018, EMBASADA PELAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DF000001/2020 E DF000288/2020 E PELO DECRETO DF Nº 40.381, DE 09 DE JANEIRO DE 2020, COM DESPESA ESTIMADA NO VALOR DE R$ 2.137.479,84 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E SE…
valor global após o termo: R$ 45.583.649,64 · vigência até 03/09/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 21/06/2021
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 21/2018, FIRMADO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IBRAPP, CNPJ N.º 09.611.589/0001-39, EMBASADA PELAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DF000038/2021 E DF000234/2021 (CONTEMPLANDO TODOS OS POSTOS).
valor global após o termo: R$ 3.951.632,73 · vigência até 03/09/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 29/06/2021
A POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL DE EXECUÇÃO DE TRABALHO REMOTO OU DE TELETRABALHO PARA AS ATIVIDADES COMPATÍVEIS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA CLT E DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATANTE.
valor global após o termo: R$ 47.419.592,76 · vigência até 03/09/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 03/09/2021
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/09/2021 A 03/09/2022, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 47.419.592,76 · vigência até 03/09/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 19/04/2022
DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 21/2018, FIRMADO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IBRAPP, CNPJ N.º 09.611.589/0001-39, EMBASADA PELAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DF000015/2022 E D…
valor global após o termo: R$ 50.851.797,24 · vigência até 03/09/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 31/08/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/09/2022 A 03/09/2023, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
valor global após o termo: R$ 50.851.797,24 · vigência até 03/09/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 30/05/2023
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EMBASADA NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DF000037/2023 E DF000209/2023.
valor global após o termo: R$ 53.234.900,40 · vigência até 03/09/2023
Termo Aditivo 00008/2023 · 01/09/2023
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2018, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/09/2023 A 03/03/2024, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 26.617.450,20 · vigência até 03/03/2024
Termo de Rescisão 00021/2018 · 26/12/2023
FICA RESCINDO UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2024, O CONTRATO Nº 21/2018, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E O INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IBRAPP, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, POR DI…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/01/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 04/04/2024
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO EMBASADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000012/2024
valor global após o termo: R$ 28.093.658,82 · vigência até 02/01/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 2069
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.