Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, UTILIZANDO A METODOLOGIA BIM (BUILDING INFORMATION…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou PN ENGENHARIA LTDA (CNPJ 41.104.031/0001-70) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de elaboração de projetos básicos e executivos, utilizando a metodologia bim (building information modeling), da base náutica do núcleo es…. Valor global contratado: R$ 187.645,59. Vigência de 16/08/2023 a 15/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS 200372
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- PN ENGENHARIA LTDACNPJ 41.104.031/0001-70
- Processooficial
- 08430.008620/2022-52
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 141.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 187.645,59
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.536.408,69
- Assinaturaoficial
- 14/08/2023
- Publicaçãooficial
- 16/08/2023
- Vigênciaoficial
- 16/08/2023 a 15/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA | 1 | R$ 187.645,59 | R$ 187.645,59 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 162.089,17
- A liquidarcalculado
- R$ 142.898,19
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 19.190,98
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000406 · 16/08/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 126.940,02 · a liquidar R$ 114.542,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.397,65
- 2025NE000338 · 08/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 23.717,64 · a liquidar R$ 16.924,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.793,33
- 2025NE000518 · 29/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 11.431,51 · a liquidar R$ 11.431,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 224 · emitida 01/06/2026 · PagoR$ 39.954,96
- 225 · emitida 01/06/2026 · PagoR$ 3.834,68
- 163 · emitida 15/09/2025 · PagoR$ 738,94
- 162 · emitida 15/09/2025 · PagoR$ 6.054,39
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 18/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO DE R$ 34.414,08 (TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E CATORZE REAIS E OITO CENTAVOS), A SUPRESSÃO DE R$ 2.789,95 (DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE ADEQUAÇÃO 38173981 BEM COMO A PRORROGAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 173.424,13 · vigência até 16/08/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 15/08/2025
prorrogação do contrato por mais 180 dias a contar de 16/08/2025.
valor global após o termo: R$ 173.424,13 · vigência até 15/02/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 21/01/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023 POR MAIS 120 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2026 A 15/06/2026. 1.1.2. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE DO ORÇAMENTO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA DO…
valor global após o termo: R$ 187.645,59 · vigência até 15/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 05/06/2026
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 90 DIAS A CONTAR DE 16/06/2026.
valor global após o termo: R$ 187.645,59 · vigência até 15/09/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 03/09/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023 POR MAIS 120 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/09/2026 A 14/09/2026
valor global após o termo: R$ 187.645,59 · vigência até 15/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 207063
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 08:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.