Contrato federal · Contrato 00436/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SINAIS NÁUTICOS NA HIDROVIA DO RIO TAQUARI, INTEGRANTE DA HIDROVIA DO MERCOSUL, NO ESTADO DO RIO…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SEA AND PORT SERVICOS LTDA. (CNPJ 22.376.921/0001-96) para: contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção dos sinais náuticos na hidrovia do rio taquari, integrante da hidrovia do mercosul, no estado do rio grande do sul.. Valor global contratado: R$ 4.099.484,44. Vigência de 16/08/2023 a 15/10/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- SEA AND PORT SERVICOS LTDA.CNPJ 22.376.921/0001-96
- Processooficial
- 50610.000757/2023-98
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00247/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 3.881.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.099.484,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 48.975.328,84
- Assinaturaoficial
- 14/08/2023
- Publicaçãooficial
- 16/08/2023
- Vigênciaoficial
- 16/08/2023 a 15/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO DE HIDROVIAS | 921.578.216 | R$ 4.448.330,45 | R$ 4.099.484,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.505.029,20
- A liquidarcalculado
- R$ 2.505.029,20
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE003160 · 27/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 694.134,60 · a liquidar R$ 694.134,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003640 · 11/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.810.894,60 · a liquidar R$ 1.810.894,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 578 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.092,00
- 34 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.320,72
- 18 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.342,81
- 11 · emitida 06/02/2026 · Pagamento ParcialR$ 106.280,03
- 4 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.348,05
- 635 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.000,30
- 629 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.066,64
- 628 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 265.782,37
- 620 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.885,12
- 614 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.033,55
- 602 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.574,13
- 00000597 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 138.173,03
- 588 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.158,48
- 583 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.394,26
- 00000575 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 277.153,67
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 21/10/2024
ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL DEVIDO 1° ADEQUAÇÃO
valor global após o termo: R$ 4.448.330,45 · vigência até 15/10/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 25/11/2025
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS
valor global após o termo: R$ 4.099.484,44 · vigência até 15/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 207099
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.