Contrato federal · Contrato 00426/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIV. PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO, SUBTR…

Name: Contrato 00426/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou TAC CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 23.433.246/0001-52) para: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-230/ma, trecho: entr. br-343 (div. pi/ma) (barão de grajaú) – divisa ma/to, subtrecho: entr. br-343 (div. pi/ma) (barão d…. Valor global contratado: R$ 56.744.701,09. Vigência de 15/08/2023 a 15/02/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: TAC CONSTRUCOES LTDACNPJ 23.433.246/0001-52
Processooficial: 50615.000022/2023-14
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00184/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 54.760.000,00
Valor globaloficial: R$ 56.744.701,09
Valor acumuladooficial: R$ 2.356.664.701,09
Assinaturaoficial: 14/08/2023
Publicaçãooficial: 15/08/2023
Vigênciaoficial: 15/08/2023 a 15/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 56.744.701,09	R$ 56.744.701,09

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 15.400.074,24
A liquidarcalculado: R$ 1.329.145,05
Liquidadocalculado: R$ 1.481.866,59
Pagocalculado: R$ 12.589.062,60

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000637 · 04/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 700.000,00
2024NE001311 · 22/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.182.148,15 · a liquidar R$ 29.384,04 · liquidado R$ 1.453.441,19 · pago R$ 8.699.322,92
2025NE001002 · 21/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 920.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 920.000,00
2025NE003054 · 09/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150.000,00
2025NE004010 · 29/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 795.692,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 28.425,40 · pago R$ 767.267,05
2025NE005548 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 449.070,04 · a liquidar R$ 449.070,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005792 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000879 · 02/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.903.163,60 · a liquidar R$ 550.690,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.352.472,63

Faturas

761 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.121,42
758 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.177,01
757 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 207.100,48
760 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.121,42
759 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.923,93
735 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.121,42
734 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.121,42
732 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.177,01
733 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.923,93
731 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.970,90
706 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.121,42
703 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.177,01
705 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.923,93
707 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.121,42
704 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.193,12
670 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.650,58
668 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 114.447,57
669 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.224,29
666 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 185.239,83
667 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97.321,16
659 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.121,42
655 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.177,01
654 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.766,37
657 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.121,42
656 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.923,93
633 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 182.886,63
637 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.121,42
636 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.794,99
635 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.593,82
634 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.177,01
605 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.923,93
607 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.121,42
606 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.782,35
603 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.947,73
604 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.177,01
567 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.923,93
569 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.121,42
568 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.121,42
565 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.291,30
566 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.177,01
560 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.297,40
564 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.121,42
561 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.048,75
562 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.432,83
563 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.121,42
531 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.207,73
532 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.121,42
529 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.297,40
530 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.274,14
533 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.121,42

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 21/05/2025
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00426/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-230/MA; TRECHO: ENTR. BR-343 (DIVISA PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. BR-343 (DIVISA PI…
valor global após o termo: R$ 54.760.000,00 · vigência até 15/02/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 04/11/2025
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00426/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-230/MA; TRECHO: ENTR. BR-343 (DIVISA PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR.…
valor global após o termo: R$ 54.760.000,00 · vigência até 15/02/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 14/08/2026
4ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº UT-15.00426/2023. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 56.744.701,09 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E UM REAIS E NOVE CENTAVOS), PERMANECENDO INALTERADO O PI VIGENTE NO VALOR DE R$ 54.760.000,00 (C…
valor global após o termo: R$ 56.744.701,09 · vigência até 15/02/2027

FornecedorTAC CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 207153
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.