Contrato federal · Contrato 00022/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE FORMA CONTÍNUA PARA ATENDER A GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA E ITAARA.

Name: Contrato 00022/2023 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.016.440/0001-62) para: contratação de concessionária de serviço público para a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica de forma contínua para atender a guarnição de santa maria e itaara.. Valor global contratado: R$ 6.132.000,00. Vigência de 15/08/2023 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA 160413
Local da unidadeoficial: SANTA MARIA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4316907
Fornecedoroficial: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 02.016.440/0001-62
Processooficial: 65402.003896/2023-04
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00003/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 6.132.000,00
Valor globaloficial: R$ 6.132.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 374.052.000,00
Assinaturaoficial: 15/08/2023
Publicaçãooficial: 16/08/2023
Vigênciaoficial: 15/08/2023 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	12	R$ 71.000,00	R$ 852.000,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	12	R$ 440.000,00	R$ 5.280.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 12.048.430,74
A liquidarcalculado: R$ 5.458.336,60
Liquidadocalculado: R$ 44.310,97
Pagocalculado: R$ 6.545.783,17

Soma, campo a campo, dos 34 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001216 · 15/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001257 · 17/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.612,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.612,00
2023NE000242 · 21/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 145.540,67 · a liquidar R$ 145.540,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000245 · 28/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.772,32 · a liquidar R$ 40.772,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000246 · 28/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.801,83 · a liquidar R$ 8.801,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000021 · 27/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000365 · 28/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.887,00 · a liquidar R$ 6.887,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001253 · 17/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.000,00
2023NE001304 · 21/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.914.960,38 · a liquidar R$ 1.628.569,84 · liquidado R$ 39.544,37 · pago R$ 246.846,17
2023NE001337 · 28/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 714.073,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 714.073,33
2023NE000013 · 18/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000011 · 18/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000626 · 29/05/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 26.539,62 · a liquidar R$ 26.539,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000002 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 304.707,85 · a liquidar R$ 45.121,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 259.586,58
2024NE000216 · 06/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.000,00 · a liquidar R$ 22.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002356 · 17/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.561.786,74 · a liquidar R$ 1.539.272,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.514,58
2024NE000381 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.000,00 · a liquidar R$ 66.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000002 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001944 · 08/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.376,05 · a liquidar R$ 42.376,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000280 · 23/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.185.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.185.200,00
2024NE000574 · 21/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600,00
2024NE000652 · 11/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 534.754,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 534.754,18
2023NE000378 · 30/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.708,09 · a liquidar R$ 9.708,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000023 · 14/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.100,00 · a liquidar R$ 2.717,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.382,64
2025NE000226 · 19/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.514.672,02 · a liquidar R$ 382.915,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.131.756,04
2025NE000627 · 14/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.566.198,93 · a liquidar R$ 877.045,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 689.153,56
2025NE002025 · 17/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.320,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.320,00
2025NE002155 · 31/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.264,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.264,00
2026NE001830 · 08/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 558.800,00 · a liquidar R$ 522.775,14 · liquidado R$ 4.766,60 · pago R$ 31.258,26
2025NE000574 · 22/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 15.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000577 · 23/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 15.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000056 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 28.488,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.511,65
2026NE000746 · 30/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 698.950,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 698.950,18
2026NE000310 · 18/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.805,55 · a liquidar R$ 32.805,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 14/12/2023
EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ITEM 3.A. DO DIEX Nº 2484-3ª SEÇÃO/DPGO/VCH DGP, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CELEBRA-SE ESTE APOSTILAMENTO CONTRATUAL DEVIDO À MUDANÇA DE ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA EM DESCENTRALIZAÇÕES DE CRÉDITO REALIZADAS PELA DPGO VISANDO…
valor global após o termo: R$ 6.132.000,00

FornecedorRGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 207246
Lido da fonte em: 15/10/2026, 15:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:43

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