Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POL…

Name: Contrato 00013/2023 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA (CNPJ 23.361.040/0001-64) para: contratação de serviços contínuos de oficial de manutenção, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da superintendência regional de polícia federal no maranhão. Valor global contratado: R$ 86.085,36. Vigência de 15/08/2023 a 31/08/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA 200388
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDACNPJ 23.361.040/0001-64
Processooficial: 08310.004582/2023-14
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 72.740,00
Valor globaloficial: R$ 86.085,36
Valor acumuladooficial: R$ 945.620,00
Assinaturaoficial: 15/08/2023
Publicaçãooficial: 16/08/2023
Vigênciaoficial: 15/08/2023 a 31/08/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO ELÉTRICA - PREDIAL, INDUSTRIALINSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO ELÉTRICA - PREDIAL, INDUSTRIAL - OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL	1	R$ 86.085,36	R$ 86.085,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 241.054,34
A liquidarcalculado: R$ 19.372,53
Liquidadocalculado: R$ 11.763,30
Pagocalculado: R$ 209.918,51

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000275 · 11/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.479,53 · a liquidar R$ 6.061,66 · liquidado R$ 666,78 · pago R$ 20.751,09
2024NE000005 · 09/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 72.739,92 · a liquidar R$ 6.061,66 · liquidado R$ 1.239,61 · pago R$ 65.438,65
2025NE000013 · 10/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 86.359,39 · a liquidar R$ 7.092,99 · liquidado R$ 3.813,89 · pago R$ 75.452,51
2026NE000014 · 12/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.221,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.221,84
2026NE000099 · 05/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 42.253,66 · a liquidar R$ 156,22 · liquidado R$ 6.043,02 · pago R$ 36.054,42

Faturas

13 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.789,91
1703 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.789,91
1670 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.789,91
00001610 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.789,91
00001575 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.789,91
00001534 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.789,91
00001495 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.789,91
1454 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.789,91
1431 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.789,91
1408 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.588,14
00001372 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.061,66
1341 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.061,66
1289 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.061,66
1206 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.061,66
1241 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.061,66
1172 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.061,66
1143 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.061,66
1110 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.061,66
1075 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.061,66
1045 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.061,66
1002 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.061,66
970 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.061,66
931 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.061,66
885 · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.061,66
818 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.061,66
777 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.061,66
715 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.061,66
602 · emitida 10/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.061,66
542 · emitida 09/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.061,66
493 · emitida 07/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.061,66
462 · emitida 15/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.061,66

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 25/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023-SR/PF/MA POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 72.740,00 · vigência até 14/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 30/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023-SR/PF/MA POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 72.740,00 · vigência até 14/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/12/2025
CONCEDER A 1ª REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, FUNDAMENTADA NA CONVENÇÃO COLETIVA MA000164/2025.
valor global após o termo: R$ 81.478,92 · vigência até 14/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 24/04/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023-SR/PF/MA ATÉ A DATA DE 31/08/2026, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 81.478,92 · vigência até 31/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 06/07/2026
CONCEDER A 2ª REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, FUNDAMENTADA NA CONVENÇÃO COLETIVA MA000118/2026.
valor global após o termo: R$ 86.085,36 · vigência até 31/08/2026

FornecedorCASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 207282
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:24

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