Contrato federal · Contrato 00425/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, CORRESPONDENTE AO P.A.T.O. - PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-101/PB DOS SEGMENTOS: KM 0,0 -…

Name: Contrato 00425/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA. (CNPJ 38.848.107/0001-67) para: contratação de serviço comum de engenharia, correspondente ao p.a.t.o. - plano anual de trabalho e orçamento (conservação/recuperação) na rodovia br-101/pb dos segmentos: km 0,0 - km 80,80 com uma extensão total de 80,80…. Valor global contratado: R$ 143.995.845,43. Vigência de 15/08/2023 a 10/11/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
Local da unidadeoficial: JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial: VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.CNPJ 38.848.107/0001-67
Processooficial: 50613.000506/2023-83
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00071/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 88.199.901,68
Valor globaloficial: R$ 143.995.845,43
Valor acumuladooficial: R$ 3.901.893.890,72
Assinaturaoficial: 15/08/2023
Publicaçãooficial: 16/08/2023
Vigênciaoficial: 15/08/2023 a 10/11/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	11.976.874.502	R$ 120.228.232,67	R$ 143.995.845,43

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 69.007.747,97
A liquidarcalculado: R$ 18.658.398,00
Liquidadocalculado: R$ 570.989,14
Pagocalculado: R$ 49.778.360,83

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE003805 · 27/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.372.760,72 · a liquidar R$ 4.372.760,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003967 · 28/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 3.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000361 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.100.000,00
2024NE001300 · 22/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.821.804,58 · a liquidar R$ 9.604.854,92 · liquidado R$ 314.083,75 · pago R$ 12.902.865,91
2025NE000852 · 18/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000.000,00
2025NE001715 · 24/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.603.459,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.603.459,59
2025NE003176 · 21/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.060.086,27 · a liquidar R$ 677.520,69 · liquidado R$ 162.092,94 · pago R$ 3.220.472,64
2026NE000591 · 25/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.049.636,81 · a liquidar R$ 1.003.261,67 · liquidado R$ 94.812,45 · pago R$ 9.951.562,69

Faturas

505 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 961.430,80
502 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.403,28
503 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 552.084,06
504 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.807,73
430 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 236.028,10
436 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.051,22
432 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 112.374,73
431 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 451.804,05
372 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 944.775,87
371 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.702,31
370 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125.320,96
369 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 122.791,78
353 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 135.595,86
352 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.374,74
351 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 279.845,47
350 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.662,67
249 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.359,69
247 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.195,92
246 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.885,03
290 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 128.934,89
120 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.086,74
122 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.727,11
248 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120.862,21
265 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.303.837,74
264 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.681.163,06
266 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.531.791,42
263 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 340.918,78
119 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.079,61
20 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.112,02
17 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.924,08
16 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.829,90
18 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120.489,70
14335 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 657.228,67
14336 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 436.982,70
14334 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 479.594,78
14333 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 97.255,81
14303 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 435.051,41
14300 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96.825,97
14301 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 477.475,16
14302 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 654.323,97
14254 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.774,39
14257 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300.025,82
14255 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 329.282,64
14256 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 451.243,43
14200 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 391.052,10
14199 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 588.148,34
14201 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 429.185,28
14198 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 87.033,39
14140 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 573.334,98
14139 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116.265,14

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 01/09/2023
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO - FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VA…
valor global após o termo: R$ 86.241.743,80 · vigência até 11/11/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 02/12/2024
REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS (ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM PREÇO NOVO), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. AUMENTO DE VALOR NA ORDEM DE R$ 11.445.885,57 CORRESPONDENTE A 12,977% DO VALOR INICIAL DA CONTRATAÇÃO. O NOVO VALOR GLOBAL (PI +R) PASSA A SER DE R$ 97.687.629,37. FICAM INTEIRAMENTE R…
valor global após o termo: R$ 97.687.629,37 · vigência até 11/11/2026
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 24/12/2024
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 100.791.199,65 DECORRENTE DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 3.103.570,28. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO…
valor global após o termo: R$ 100.791.199,65 · vigência até 11/11/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 26/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO, DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, CONFORME RELATÓRIO, PLANILHA 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES, NOTA TÉCNICA 66, ANÁLISE 1323 E DEMAIS DOC…
valor global após o termo: R$ 106.572.353,37 · vigência até 11/11/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 06/04/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 834.858,74 AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARAÍBA. A INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMEN…
valor global após o termo: R$ 107.407.212,11 · vigência até 11/11/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 14/08/2026
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE RECADASTRAMENTO DE DOMICÍLIO BANCÁRIO DO CONTRATADO. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO SR/PB-0425/2023-00 E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕE…
valor global após o termo: R$ 107.407.212,11 · vigência até 11/11/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 02/09/2026
O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO ORIGINAL.PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA ATÉ 1.460 DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE VIGÊNC…
valor global após o termo: R$ 143.995.845,43 · vigência até 10/11/2027

FornecedorVANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 207301
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.