Contrato federal · Contrato 00442/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-317/AC, COM VISTAS A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. TRECHO: DIVISA AM/AC - FRONTEIR…

Name: Contrato 00442/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A (CNPJ 92.779.503/0001-25) para: execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-317/ac, com vistas a execução do plano de trabalho e orçamento - p.a.t.o. trecho: divisa am/ac - fronteira brasil/peru, subtrecho: fazenda três m…. Valor global contratado: R$ 145.913.852,00. Vigência de 14/08/2023 a 14/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0035-50
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT 390084
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ 92.779.503/0001-25
Processooficial: 50018.000921/2022-75
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00251/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 116.999.900,00
Valor globaloficial: R$ 145.913.852,00
Valor acumuladooficial: R$ 5.008.840.381,25
Assinaturaoficial: 10/08/2023
Publicaçãooficial: 16/08/2023
Vigênciaoficial: 14/08/2023 a 14/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 145.913.852,00	R$ 145.913.852,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 116.173.317,98
A liquidarcalculado: R$ 5.854.592,83
Liquidadocalculado: R$ 5.154.529,85
Pagocalculado: R$ 105.164.195,30

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002122 · 29/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.750.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.750.000,00
2023NE002605 · 13/09/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.807.320,82 · a liquidar R$ 3.731.009,30 · liquidado R$ 72.103,20 · pago R$ 16.004.208,32
2024NE002291 · 29/08/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.000.000,00 · a liquidar R$ 127.980,36 · liquidado R$ 5.075.285,74 · pago R$ 37.796.733,90
2023NE003894 · 27/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 800.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000052 · 30/01/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.500.000,00
2025NE000335 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000463 · 21/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2024NE001543 · 27/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.200.000,00
2023NE002698 · 27/09/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE002702 · 27/09/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001553 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
2025NE002620 · 13/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.300.000,00
2025NE003600 · 12/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 26.491,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.508,33
2025NE006360 · 23/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 166.977,39 · a liquidar R$ 166.977,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000858 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.499.019,77 · a liquidar R$ 2.134,11 · liquidado R$ 7.140,91 · pago R$ 5.489.744,75

Faturas

1711 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.733,47
1712 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.333,58
1636 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.658,87
1637 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.227,74
1634 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.075,18
1635 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.015,53
1257 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.194.257,58
1256 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.508.677,03
1367 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 745.334,71
1368 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 512.460,07
979 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.728,76
980 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 156.683,38
712 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.798,83
711 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.426,65
391 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.237,29
445 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.476,52
714 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.598,63
713 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.853,04
72 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.516,86
31 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.731,41
014033 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.039,85
014032 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.512,35
013745 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.362,95
013748 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.799,98
013469 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.245,28
013470 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.482,02
13436 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.387,25
13437 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.144,57
013141 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 463.511,14
013142 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 318.690,31
12984 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.043,84
12986 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 273.495,63
12989 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.415,86
12991 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.419,87
012457 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 777.446,19
012429 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 534.538,54
012248 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 296.988,39
012247 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 431.947,33
12088 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 384.288,33
12087 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 558.918,58
11907 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.916,17
11909 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.446,46

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 18/03/2024
PRIMEIRA ADEQUAÇÃO EM FASE DE OBRAS - REVISÃO Nº 04 COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 24 0442023
valor global após o termo: R$ 132.067.754,65 · vigência até 14/01/2027
Termo Aditivo 00002/2024 · 27/08/2024
ESTE 2º TERMO ADITIVO TRATA DE ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E CONTRATAÇÃO REF. AO CONTRATO N.º 24 0442/2023.
valor global após o termo: R$ 145.913.852,00 · vigência até 14/01/2027
Termo Aditivo 00003/2025 · 09/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO UNILATERAL TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REF) DO CONTRATO Nº 24 0442/2023, EM VIRTUDE DE AUMENTOS EXTRAORDINÁRIOS E IMPREVISÍVEIS NOS PREÇOS DOS INSUMOS BETUMINOSOS (CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO, EMULSÕES ASFÁLTICAS E ASFALTOS DILUÍDOS), VERIFICADOS NO…
valor global após o termo: R$ 145.913.852,00 · vigência até 14/01/2027
Termo Aditivo 00004/2025 · 26/11/2025
O TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO VISA CORRIGIR O VALOR DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PREVISTO NO 3º TERMO ADITIVO UNILATERAL (SEI Nº 21575314) AO CONTRATO Nº 24 0442/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A JANEIRO/2025, PUBLICADO NO DOU EM 11/07/2025, CUJO MONTANTE DIVULGADO FOI DE R$ 1.618…
valor global após o termo: R$ 145.913.852,00 · vigência até 14/01/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 17/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO UNILATERAL TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 24 00442/2023, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS DOS INSUMOS ASFÁLTICOS VERIFICADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE FEVEREIRO DE 2025 (19ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) A DEZEMBRO DE 2025 (29ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA), NOS T…
valor global após o termo: R$ 145.913.852,00 · vigência até 14/01/2027

FornecedorCASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 207308
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.