Contrato federal · Contrato 00014/2023 · Comprasnet Contratos
ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES PARA O COMPARTILHAMENTO, POR PONTOS DE FIXAÇÃO, DA INFRAESTRUTURA DE POSTES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE PROPRIEDADE DA DETENTORA, PELA OCUPA…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 15.413.826/0001-50) para: estabelecimento de condições para o compartilhamento, por pontos de fixação, da infraestrutura de postes de distribuição de energia elétrica de propriedade da detentora, pela ocupante, para a passagem de cabos, fios, cor…. Valor global contratado: R$ 116.071,20. Vigência de 01/07/2023 a 01/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO 080026
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 15.413.826/0001-50
- Processooficial
- 019555/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00034/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 101.068,80
- Valor globaloficial
- R$ 116.071,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 109.043,76
- Assinaturaoficial
- 01/07/2023
- Publicaçãooficial
- 15/08/2023
- Vigênciaoficial
- 01/07/2023 a 01/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO | 329 | R$ 5,88 | R$ 116.071,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00025/2024 · 27/08/2024
REAJUSTE DO VALOR DE COMPARTILHAMENTO MENSAL, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM AS ALÍNEAS (C) E (D), PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CLÁUSULA 8ª DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 105.411,60 · vigência até 01/07/2028
Termo de Apostilamento 00035/2025 · 17/09/2025
RELATIVO AO REAJUSTE DO VALOR DE COMPARTILHAMENTO MENSAL, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM AS ALÍNEAS (C) E (D), PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CLÁUSULA 8ª DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 110.938,80 · vigência até 01/07/2028
Termo de Apostilamento 00026/2026 · 25/08/2026
REAJUSTE DO VALOR DE COMPARTILHAMENTO MENSAL, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2026
valor global após o termo: R$ 116.071,20 · vigência até 01/07/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 207390
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.