Contrato federal · Contrato 00029/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM, CARGA E DESCARGA, LAVANDERIA, DEDETIZAÇÃO, JARDINAGEM E OUTROS SERVIÇOS DE APOIO, COM FORNECIMENTO DE MATER…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MEDEIROS & CURVO LTDA (CNPJ 09.626.435/0001-10) para: prestação dos serviços continuados de limpeza, higienização, copeiragem, carga e descarga, lavanderia, dedetização, jardinagem e outros serviços de apoio, com fornecimento de material, para o complexo-sede do tribunal re…. Valor global contratado: R$ 5.763.812,66. Vigência de 14/08/2023 a 31/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- MEDEIROS & CURVO LTDACNPJ 09.626.435/0001-10
- Processooficial
- 01592/2023
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.036.812,74
- Valor globaloficial
- R$ 5.763.812,66
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.349.596,55
- Assinaturaoficial
- 07/08/2023
- Vigênciaoficial
- 14/08/2023 a 31/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA | 2.499.998 | R$ 9.636,11 | R$ 24.090,26 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE | 25 | R$ 13.356,56 | R$ 33.391,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE | 25 | R$ 14.311,12 | R$ 35.777,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE | 5 | R$ 13.529,38 | R$ 67.646,90 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 5 | R$ 9.836,90 | R$ 49.184,50 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 125 | R$ 151,14 | R$ 18.892,50 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE CARGA E DESCARGA | 240 | R$ 168,86 | R$ 40.526,40 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 1 | R$ 16.006,96 | R$ 480.208,80 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 1 | R$ 11.198,75 | R$ 335.962,50 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 31.313,82 | R$ 939.414,60 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE | 1 | R$ 9.451,73 | R$ 283.551,90 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 1 | R$ 115.172,17 | R$ 3.455.165,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 11/11/2024
1.1. REPACTUAR, A PARTIR DE 1°/01/2024, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$2.129.008,14 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E NOVE MIL, OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS DO ANEXO 1. 1.2. REAJUSTAR OS VALORES DOS UNIFORMES, MATERIAIS, EPIS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS, DEDETIZAÇÃO, JARDINAG…
valor global após o termo: R$ 5.303.607,26 · vigência até 14/02/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 30/01/2025
ACRESCER, QUANTITATIVAMENTE, 2 POSTOS DE TRABALHO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERAR A CARGA HORÁRIA DE 36H PARA 44H SEMANAIS DOS 2 POSTOS DE TRABALHO DE SERVENTE DE LIMPEZA, EXTERNO, 4ª FAIXA SALARIAL E DOS 4 POSTOS DE TRABALHO DE SERVENTE DE LIMPEZA, INTERNO, 2ª FAIXA SALARIAL, CORRESPONDENTE…
valor global após o termo: R$ 5.763.812,66 · vigência até 14/02/2026
Termo de Rescisão 00029/2023 · 07/07/2025
FICA RESCINDIDO, POR COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 1º/10/2025, O CONTRATO N. 29/2023 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM, CARGA E DESCARGA, LAVANDERIA, DEDETIZAÇÃO, JARDINAGEM E OUTROS SERVIÇOS DE APOIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2025
Termo Aditivo 10003/2025 · 17/09/2025
1.1. ALTERAR OS TERMOS DO ITEM 1.1 DO TERMO DE RESCISÃO ORIGINÁRIO PARA CONSTAR: “1.1. FICA RESCINDIDO, POR COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 1º/11/2025, O CONTRATO N. 29/2023 CUJA VIGÊNCIA OCORRERÁ ATÉ 31/10/2025”
valor global após o termo: R$ 5.763.812,66 · vigência até 31/10/2025
Termo Aditivo 10004/2025 · 31/10/2025
O PRESENTE TERMO INDENIZATÓRIO TEM POR ESCOPO ESTABELECER AS CONDIÇÕES DO RESSARCIMENTO A SER REALIZADO PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EM BENEFÍCIO DA INDENIZADA, EM RAZÃO DE PAGAMENTO DE VALOR REFERENTE A REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº. 29/2023, QUE TEVE SUA VIGÊ…
valor global após o termo: R$ 5.763.812,66 · vigência até 31/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 207409
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.