Contrato federal · Contrato 00469/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., SEGMENTO KM 95,62 AO KM…

Name: Contrato 00469/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ENCOPAV ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.061.493/0001-70) para: execução de serviços de manutenção (conservação / recuperação) na rodovia br-116/rs com vistas a execução de plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o., segmento km 95,62 ao km 183,80, extensão total 88,18 km.. Valor global contratado: R$ 107.950.640,65. Vigência de 18/08/2023 a 11/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: ENCOPAV ENGENHARIA LTDACNPJ 00.061.493/0001-70
Processooficial: 50610.005688/2022-28
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00087/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 83.589.450,04
Valor globaloficial: R$ 107.950.640,65
Valor acumuladooficial: R$ 397.187.729,47
Assinaturaoficial: 15/08/2023
Publicaçãooficial: 17/08/2023
Vigênciaoficial: 18/08/2023 a 11/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/RS, SEGMENTO DO KM 95,62 AO KM 183,80, COM EXTENSÃO DE 88,18 KM, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLA…	1	R$ 107.950.640,65	R$ 107.950.640,65

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 43.853.684,93
A liquidarcalculado: R$ 5.238.396,30
Liquidadocalculado: R$ 285.472,05
Pagocalculado: R$ 38.329.816,58

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002096 · 26/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.500.000,00
2023NE002955 · 08/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 315.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 315.000,00
2023NE003237 · 20/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 1.670.685,57 · liquidado R$ 34.440,51 · pago R$ 294.873,92
2024NE002312 · 30/08/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.152.272,73 · a liquidar R$ 654.076,54 · liquidado R$ 25.530,09 · pago R$ 2.472.666,10
2023NE003832 · 27/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000789 · 13/03/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.400.000,00
2025NE000035 · 10/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.700.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.700.000,00
2023NE002696 · 27/09/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2025NE001596 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2025NE002791 · 26/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.486.412,20 · a liquidar R$ 63.221,24 · liquidado R$ 87.921,88 · pago R$ 6.335.269,08
2026NE000983 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 72.097,47 · pago R$ 8.927.902,53
2026NE002472 · 25/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.300.000,00 · a liquidar R$ 1.850.412,95 · liquidado R$ 65.482,10 · pago R$ 1.384.104,95

Faturas

411 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 161.214,86
410 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 730.885,16
408 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 576.005,52
409 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,60
371 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 438.341,32
369 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 345.453,75
370 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.199,84
372 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.687,06
285 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.283,98
284 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 536.253,31
283 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.467,85
282 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 422.617,51
234 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136.430,37
237 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.184,71
236 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 173.114,54
235 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 473,85
168 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.013,87
167 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 172.340,06
166 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 471,74
165 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 135.820,00
147 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.123,04
146 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 177.368,54
145 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 485,50
144 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 139.782,93
109 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.242,81
110 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 454.039,21
111 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.149,62
108 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 357.825,16
067 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.981.033,71
069 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.513.705,29
068 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.880,58
070 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 554.460,08
018 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.738,95
015 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.551,73
016 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.077,62
017 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83,62
2025418 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 310.147,80
2025420 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 393.542,09
2025421 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.805,48
2025419 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.077,21
2025386 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 838.827,56
2025388 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.064.376,27
2025389 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 234.774,60
2025387 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.913,44
2025364 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 224.834,39
2025367 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.927,60
2025366 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 285.289,14
2025365 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 780,90
2025343 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 241.735,14
2025344 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 839,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 19/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 83.589.450,04 (OITENTA E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 102.823.819,3…
valor global após o termo: R$ 102.823.819,39 · vigência até 12/02/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 21/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO CONTRATUAL. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 23/08/2026 PARA O DIA 19/02/2027. O PRAZO CONTRATUAL DE VIG…
valor global após o termo: R$ 102.823.819,39 · vigência até 11/08/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 24/08/2026
O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 107.950.640,65 (cento e sete milhões, novecentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ 3.930.549,75 (três milhões, novecentos e trinta mil, quinh…
valor global após o termo: R$ 107.950.640,65 · vigência até 11/08/2027

FornecedorENCOPAV ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 207536
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 12:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.