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Contrato federal · Contrato 00467/2023 · Comprasnet Contratos

ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NO ACIDENTE GEOTÉCNICO NA RODOVIA BR-116/RS NO KM 178+00 AO KM 181+00

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA (CNPJ 02.955.426/0001-24) para: elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais de estabilização de taludes no acidente geotécnico na rodovia br-116/rs no km 178+00 ao km 181+00. Valor global contratado: R$ 24.618.087,01. Vigência de 18/08/2023 a 13/08/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDACNPJ 02.955.426/0001-24
Processooficial
50610.003563/2023-44
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00023/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 22.385.808,00
Valor globaloficial
R$ 24.618.087,01
Valor acumuladooficial
R$ 120.858.156,04
Assinaturaoficial
16/08/2023
Publicaçãooficial
17/08/2023
Vigênciaoficial
18/08/2023 a 13/08/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ESTUDOS E PROJETOS DE GEOTECNIA E GEOLOGIA1R$ 24.618.087,01R$ 24.618.087,01

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 17.245.030,22
A liquidarcalculado
R$ 10.017.370,37
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 7.227.659,85

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE003862 · 27/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 10.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE001375 · 26/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.745.030,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.745.030,22
  • 2023NE003448 · 06/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 17.370,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 482.629,63

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 30/04/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 22.385.808,00 (VINTE E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E OITO REAIS) PARA R$ 24.618.087,01 (VINTE E QUATRO M…

    valor global após o termo: R$ 24.618.087,01 · vigência até 14/06/2024

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 14/06/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 14/06/2024 PARA O DIA 13/08/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 60…

    valor global após o termo: R$ 24.618.087,01 · vigência até 13/08/2024

FornecedorNEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 207548
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 23:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.