Contrato federal · Contrato 00416/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA REFERENTES ÀS PONTES SOBRE CÓRREGO TURVÃO, RIBEIRÃO DOS BAGRES E RIO PRETO NA RODOVIA BR-356/MG, TRE…

Name: Contrato 00416/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA. (CNPJ 38.848.107/0001-67) para: contratação de empresa para execução dos remanescentes de construção de rodovia referentes às pontes sobre córrego turvão, ribeirão dos bagres e rio preto na rodovia br-356/mg, trecho: entr. avenida do contorno – divisa…. Valor global contratado: R$ 31.050.183,48. Vigência de 16/08/2023 a 29/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.CNPJ 38.848.107/0001-67
Processooficial: 50606.003786/2022-90
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00183/2023
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 24.692.753,68
Valor globaloficial: R$ 31.050.183,48
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 16/08/2023
Publicaçãooficial: 17/08/2023
Vigênciaoficial: 16/08/2023 a 29/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS DE PONTES E VIADUTOS - CONCRETO	1	R$ 31.050.183,48	R$ 31.050.183,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 24.935.628,48
A liquidarcalculado: R$ 6.951.112,12
Liquidadocalculado: R$ 1.532.938,34
Pagocalculado: R$ 16.451.578,02

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000146 · 13/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2024NE001224 · 19/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.569.578,48 · a liquidar R$ 1.903.200,83 · liquidado R$ 1.532.938,34 · pago R$ 1.133.439,31
2025NE001760 · 27/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2025NE002315 · 22/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.086.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.086.050,00
2026NE000782 · 02/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.400.000,00
2025NE003340 · 23/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.760.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.760.000,00
2025NE004303 · 04/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.340.000,00 · a liquidar R$ 1.842.517,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 497.482,21
2025NE003982 · 29/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2025NE005758 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005658 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001481 · 13/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.000,00
2026NE002233 · 15/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.280.000,00 · a liquidar R$ 1.805.393,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.474.606,50

Faturas

453 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.223.172,81
452 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.171.535,17
403 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 767.100,51
404 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 800.911,92
374 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.769,76
373 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.568,40
311 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 747.481,49
312 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 780.428,17
195/2026 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 315.547,17
194/2026 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 302.225,98
45 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149.908,45
46 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 156.515,96
48 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 828.185,01
47 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 793.222,22
14328 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 258.667,90
14326 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 135.426,31
14325 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 129.709,13
14327 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 247.747,93
00014252 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301.002,86
00014253 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 314.270,13
00014208 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 684.386,79
00014209 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 714.552,45
00014197 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.932,57
00014196 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.866,83
14124 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 890.996,41
14125 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 930.268,78
13925 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.557.388,67
13924 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.491.641,71
13913 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 398.019,06
13912 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 381.216,22
13842 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 342.052,15
13843 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 357.128,75
13694 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 453.311,74
13675 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.933,87
13693 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 434.174,67
13676 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.939,32
13642 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 861.831,59
13641 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 899.818,47

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 13/06/2024
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 06 00416/2023. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 264 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 594 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS – COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 31/03/2025. O PR…
valor global após o termo: R$ 24.692.753,68 · vigência até 31/03/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 09/12/2024
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 06 00416/2023. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 959 DIAS CONSECUTIVOS – COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 31/03/2026 – POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE RE…
valor global após o termo: R$ 24.692.753,68 · vigência até 31/03/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 06/11/2025
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS AO CONTRATO UT6-416/2023. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 304 DIAS, A PARTIR DE 01/04/2026, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 29/01/2027. DE ACORDO COM O NOVO CRONOGRAMA APRESENTADO, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 304 DIAS A…
valor global após o termo: R$ 24.692.753,68 · vigência até 29/01/2027
Termo Aditivo 00004/2025 · 11/12/2025
4º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO 06 00416/2023. ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS - FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS, EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS, CONFORME PARECER TÉCNICO DE R…
valor global após o termo: R$ 27.878.681,76 · vigência até 29/01/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 23/04/2026
5º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO 06 00416/2023. O VALOR DO CONTRATO FOI CORRIGIDO EM RAZÃO DA CORREÇÃO DE VÍCIOS DE ORIGEM EXISTENTES EM SUA PLANILHA CONTRATUAL. APÓS ESSAS CORREÇÕES, O VALOR DO CONTRATO, A SER UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCU…
valor global após o termo: R$ 31.050.183,48 · vigência até 29/01/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 207565
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.