Contrato federal · Contrato 00103/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES E SUSTENTAÇÃO DOS SOFTWARES ORACLE INSTALADOS E EM OPERAÇÃO NO IBGE

Name: Contrato 00103/2023 — FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ (FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0001-76) para: prestação de serviço de atualização de versões e sustentação dos softwares oracle instalados e em operação no ibge. Valor global contratado: R$ 847.342,32. Vigência de 16/08/2023 a 16/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICACNPJ 33.787.094/0001-40
Unidade (UASG)oficial: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ 114601
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0001-76
Processooficial: 03603.000055/2023-13
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00103/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 781.470,72
Valor globaloficial: R$ 847.342,32
Valor acumuladooficial: R$ 1.697.725,31
Assinaturaoficial: 16/08/2023
Publicaçãooficial: 18/08/2023
Vigênciaoficial: 16/08/2023 a 16/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE	20	R$ 16.460,88	R$ 329.217,60
SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE	18	R$ 5.367,60	R$ 96.616,80
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS	1	R$ 421.507,92	R$ 421.507,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.695.118,56
A liquidarcalculado: R$ 742.715,88
Liquidadocalculado: R$ 27.532,72
Pagocalculado: R$ 1.924.869,96

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE001051 · 03/07/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 391.095,36 · a liquidar R$ 195.727,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 195.367,68
2024NE000681 · 28/08/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 325.612,80 · a liquidar R$ 130.245,12 · liquidado R$ 6.154,09 · pago R$ 189.213,59
2024NE000213 · 21/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 472.998,33 · a liquidar R$ 17.140,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 455.857,92
2025NE000127 · 27/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 202.713,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 202.713,57
2025NE000477 · 16/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 455.356,18 · a liquidar R$ 117.155,18 · liquidado R$ 4.872,20 · pago R$ 333.328,80
2026NE000067 · 16/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 847.342,32 · a liquidar R$ 282.447,49 · liquidado R$ 16.506,43 · pago R$ 548.388,40

Faturas

5329 · emitida 17/09/2026 · PagoR$ 27.434,80
5341 · emitida 17/09/2026 · PagoR$ 8.051,40
5336 · emitida 17/09/2026 · PagoR$ 35.125,66
4661 · emitida 18/08/2026 · PagoR$ 14.176,80
4663 · emitida 18/08/2026 · PagoR$ 18.151,08
4656 · emitida 18/08/2026 · PagoR$ 4.160,16
4654 · emitida 18/08/2026 · PagoR$ 33.613,04
4660 · emitida 18/08/2026 · PagoR$ 26.253,40
4659 · emitida 18/08/2026 · PagoR$ 7.704,72
4018 · emitida 20/07/2026 · PagoR$ 7.704,72
4007 · emitida 20/07/2026 · PagoR$ 33.613,07
4013 · emitida 20/07/2026 · PagoR$ 26.253,40
3399 · emitida 19/06/2026 · PagoR$ 7.704,72
3397 · emitida 19/06/2026 · PagoR$ 26.253,40
3400 · emitida 19/06/2026 · PagoR$ 33.613,07
2705 · emitida 19/05/2026 · PagoR$ 26.253,40
2716 · emitida 19/05/2026 · PagoR$ 33.613,07
2702 · emitida 19/05/2026 · PagoR$ 7.704,72
2057 · emitida 20/04/2026 · PagoR$ 26.253,40
2055 · emitida 20/04/2026 · PagoR$ 33.613,07
2053 · emitida 20/04/2026 · PagoR$ 7.704,72
00068406 · emitida 17/11/2025 · PagoR$ 33.613,07
00068407 · emitida 17/11/2025 · PagoR$ 7.704,72
1529 · emitida 20/03/2026 · PagoR$ 33.613,07
1565 · emitida 25/03/2026 · PagoR$ 7.704,72
1567 · emitida 25/03/2026 · PagoR$ 26.253,40
00068420 · emitida 17/11/2025 · PagoR$ 26.253,40
948 · emitida 17/02/2026 · PagoR$ 7.704,71
947 · emitida 17/02/2026 · PagoR$ 26.253,39
945 · emitida 17/02/2026 · PagoR$ 33.613,07
766 · emitida 09/02/2026 · PagoR$ 7.704,71
762 · emitida 09/02/2026 · PagoR$ 26.253,39
47 · emitida 09/02/2026 · PagoR$ 33.613,07
000069039 · emitida 18/12/2025 · PagoR$ 26.253,40
000068997 · emitida 16/12/2025 · PagoR$ 33.613,07
000069038 · emitida 18/12/2025 · PagoR$ 7.704,72
00068367 · emitida 12/11/2025 · PagoR$ 26.253,40
00067988 · emitida 06/11/2025 · PagoR$ 33.613,07
00068368 · emitida 12/11/2025 · PagoR$ 7.704,72
00068369 · emitida 12/11/2025 · PagoR$ 26.253,40
00067989 · emitida 06/11/2025 · PagoR$ 33.613,07
00068366 · emitida 12/11/2025 · PagoR$ 7.704,72
00068375 · emitida 12/11/2025 · PagoR$ 11.934,86
00067401 · emitida 24/09/2025 · PagoR$ 17.052,70
00068374 · emitida 12/11/2025 · PagoR$ 5.293,26
000066761 · emitida 18/08/2025 · PagoR$ 32.395,02
000066757 · emitida 18/08/2025 · PagoR$ 10.055,59
000066760 · emitida 18/08/2025 · PagoR$ 22.671,95
000066235 · emitida 16/07/2025 · PagoR$ 32.395,02
000066239 · emitida 16/07/2025 · PagoR$ 10.055,59

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 11/07/2024
NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SICON 103/2023, PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE PARA O PERÍODO DE 16/08/2024 A 16/08/2025.
valor global após o termo: R$ 781.470,72 · vigência até 16/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 14/11/2024
REAJUSTE DO ICTI ACUMULADO, DE JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024, EM ATENDIMENTO À CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, AJUSTANDO O PREÇO CONTRATADO A UM AUMENTO DE 3,76%, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 17/06/2024, PASSANDO O VALOR TOTAL MENSAL DE R$65.122,56 (SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS…
valor global após o termo: R$ 810.854,26 · vigência até 16/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 30/07/2025
NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SICON 103/2023, PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE PARA O PERÍODO DE 16/08/2025 A 16/08/2026.
valor global após o termo: R$ 810.854,26 · vigência até 16/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 18/12/2025
REAJUSTE DE PREÇOS TENDO POR BASE O PERCENTUAL NEGOCIADO COM A CONTRATADA, INFERIOR AO ÍNDICE DE CUSTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) ACUMULADO DO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A MAIO DE 2025, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, AJUSTANDO O PREÇO CONTRATADO A UM AUMENTO DE 4,50%, COM E…
valor global após o termo: R$ 847.342,32 · vigência até 16/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 17/07/2026
NOS TERMOS DA CLAUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SICON 103/2023, PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE PARA O PERÍODO DE 16/08/2026 A 16/08/2027
valor global após o termo: R$ 847.342,32 · vigência até 16/08/2027

FornecedorORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 207580
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.