Contrato federal · Contrato 00008/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO TOCANTINS - SFA/TO, COM DISPONIBILIZ…

Name: Contrato 00008/2023 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA (CNPJ 27.934.344/0001-24) para: contratação de serviços de apoio administrativo para atender as necessidades da superintendência federal de agricultura e pecuária no estado do tocantins - sfa/to, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicaç…. Valor global contratado: R$ 82.113,10. Vigência de 10/07/2023 a 11/07/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO 130018
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDACNPJ 27.934.344/0001-24
Processooficial: 21056.000389/2023-12
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 66.831,00
Valor globaloficial: R$ 82.113,10
Valor acumuladooficial: R$ 133.770,28
Assinaturaoficial: 10/07/2023
Publicaçãooficial: 18/08/2023
Vigênciaoficial: 10/07/2023 a 11/07/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 82.113,10	R$ 82.113,10

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 129.605,36
A liquidarcalculado: R$ 15.542,11
Liquidadocalculado: R$ 1.303,69
Pagocalculado: R$ 112.759,56

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000117 · 23/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.953,94 · a liquidar R$ 5.953,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000058 · 23/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.188,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.188,00
2023NE000092 · 17/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000098 · 24/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.623,93 · a liquidar R$ 2.784,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.839,30
2025NE000014 · 03/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.749,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.749,96
2023NE000097 · 24/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.267,86 · a liquidar R$ 428,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.839,30
2024NE000011 · 14/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.976,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.976,97
2025NE000078 · 29/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.619,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.619,31
2024NE000025 · 28/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.374,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.374,99
2025NE000015 · 03/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.562,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.562,47
2024NE000032 · 20/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.796,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.796,03
2024NE000058 · 07/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.124,94 · a liquidar R$ 6.164,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.960,47
2024NE000075 · 28/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.960,47 · a liquidar R$ 210,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.749,96
2025NE000075 · 22/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 906,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 906,57
2024NE000065 · 15/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.312,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.303,69 · pago R$ 21.008,74
2025NE000061 · 28/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.187,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.187,49

Faturas

840 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.842,76
799 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.842,76
777 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.403,34
742 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.374,98
694 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.374,98
641 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.374,98
591 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.374,98
129 · emitida 02/05/2024 · PendenteR$ 6.374,98
98 · emitida 02/04/2024 · PendenteR$ 6.374,98

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00005/2023 · 30/08/2023
PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2023/SFA-TO, EM VIRTUDE DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, REGISTRADO NO REGISTRADO NO MTE 09/02/2023 SOB O Nº. MR005893/2023, FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA DO ESTADO…
valor global após o termo: R$ 71.447,16 · vigência até 10/07/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/02/2024
PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 04/2023/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADO NO REGISTRADO NO MTE 07/02/2024 SOB O N° MR002789/2024, FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS,…
valor global após o termo: R$ 76.499,76 · vigência até 10/07/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 28/05/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 08/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/07/2024 A 11/07/2025, NOS TERMOS DO ARTS. 57, (II OU IV), DA LEI N° 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 76.499,76 · vigência até 11/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 23/04/2025
PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2023/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADO NO REGISTRADO NO MTE 07/02/2024 SOB O N° MR002789/2024, FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS,…
valor global após o termo: R$ 82.113,10 · vigência até 11/07/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 207664
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.