Contrato federal · Contrato 00461/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS, BEM COMO DA MÃO-DE-OBRA, A SEREM EXECUTADOS NO DEPARTAMEN…

Name: Contrato 00461/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MARCEL LEONARDO NOGUEIRA LTDA (CNPJ 23.160.141/0001-77) para: contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos, bem como da mão-de-obra, a serem executados no departamento nacional de infraestrutura de transpo…. Valor global contratado: R$ 225.254,41. Vigência de 21/08/2023 a 21/08/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: MARCEL LEONARDO NOGUEIRA LTDACNPJ 23.160.141/0001-77
Processooficial: 50606.000137/2023-18
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00277/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 184.473,93
Valor globaloficial: R$ 225.254,41
Valor acumuladooficial: R$ 424.808,89
Assinaturaoficial: 16/08/2023
Publicaçãooficial: 18/08/2023
Vigênciaoficial: 21/08/2023 a 21/08/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2	120	R$ 2,96	R$ 355,57
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2	47.970	R$ 2,96	R$ 142.139,62
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2	27.930	R$ 2,96	R$ 82.759,22

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 273.658,08
A liquidarcalculado: R$ 48.705,26
Liquidadocalculado: R$ 2.761,86
Pagocalculado: R$ 222.190,96

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000339 · 08/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.448,60 · a liquidar R$ 6.233,83 · liquidado R$ 667,09 · pago R$ 19.547,68
2025NE000042 · 27/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 717,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 717,76
2024NE000092 · 19/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 75.621,30 · a liquidar R$ 5.705,55 · liquidado R$ 706,56 · pago R$ 69.209,19
2025NE000039 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 81.385,56 · a liquidar R$ 6.788,40 · liquidado R$ 1.388,21 · pago R$ 73.208,95
2026NE000035 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89.484,86 · a liquidar R$ 29.977,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.507,38

Faturas

80/2026 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.472,41
73/2026 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.472,41
67/2026 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.472,41
59/2026 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.472,41
51 - COMPENSAR · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 160,77
51 JUROS · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148,86
51/2026 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.472,41
42/2026 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.083,30
40/2026 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.702,29
32/2026 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.749,47
21/2026 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.788,40
6 · emitida 22/01/2026 · PagoR$ 6.788,40
824/2025 · emitida 09/12/2025 · PagoR$ 6.788,40
809/2025 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.788,40
801/2025 · emitida 12/10/2025 · PagoR$ 6.788,40
789/2025 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.788,40
779 · emitida 09/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.788,40
768 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.423,31
767 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.115,30
759/2025 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.423,31
750/2025 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.423,31
742/2025 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.423,31
732/2025 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.423,31
717/2025 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.423,31
710 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.423,31
699 · emitida 10/12/2024 · PagoR$ 6.423,31
690 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.423,31
2024/681 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.423,31
670/2024 · emitida 12/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.227,87
663/2024 · emitida 29/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.312,52
662/2024 · emitida 19/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.064,43
654/2024 · emitida 18/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.064,43
645/2024 · emitida 17/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.064,43
637/2024 · emitida 14/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.064,43
628/2024 · emitida 15/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.064,43
620/2024 · emitida 14/03/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 6.064,43
2024/613 · emitida 27/02/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 5.880,01
2024/607 · emitida 18/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.064,43
603 · emitida 21/12/2023 · PagoR$ 6.064,43

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2025 · 01/07/2025
REPACTUAÇÃO DOS PREÇO EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2025, REGISTRADA NO MTE SOB O N.º MG001106/2025, EM 27/03/2025.
valor global após o termo: R$ 204.961,27 · vigência até 21/02/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 29/12/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 30(TRINTA) MESES CONSECUTIVOS COM REAJUSTE DOS PREÇOS, COM BASE NO IPCA/IBGE, APURADO NO PERÍODO DE SET/2023 A AGO/2025, QUE RESULTOU NO PERCENTUAL DE 9,969360%.
valor global após o termo: R$ 201.068,67 · vigência até 21/08/2028
Termo Aditivo 00002/2026 · 17/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 00461/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 20…
valor global após o termo: R$ 201.068,67 · vigência até 21/08/2028
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 01/04/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 00461/2023, A PARTIR DE 01/01/2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$24.185,74 (VINTE E QUATRO MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 21/08/2028, C…
valor global após o termo: R$ 225.254,41 · vigência até 21/08/2028

FornecedorMARCEL LEONARDO NOGUEIRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 207678
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.