Contrato federal · Contrato 00451/2023 · Comprasnet Contratos

MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO NA RODOVIA: BR-230/PA; TRECHO: DIVISA TO/PA (INÍCIO PONTE S/ RIO ARAGUAIA)…

Name: Contrato 00451/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA (CNPJ 02.040.698/0001-02) para: manutenção (conservação/ recuperação) rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento – pato na rodovia: br-230/pa; trecho: divisa to/pa (início ponte s/ rio araguaia) – divisa pa/am (igarapé palmares); subtr…. Valor global contratado: R$ 64.371.159,44. Vigência de 14/08/2023 a 09/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDACNPJ 02.040.698/0001-02
Processooficial: 50602.000095/2023-55
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00173/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 56.693.062,05
Valor globaloficial: R$ 64.371.159,44
Valor acumuladooficial: R$ 1.833.591.431,83
Assinaturaoficial: 14/08/2023
Publicaçãooficial: 21/08/2023
Vigênciaoficial: 14/08/2023 a 09/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 64.371.159,44	R$ 64.371.159,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 25.567.333,76
A liquidarcalculado: R$ 8.317.611,53
Liquidadocalculado: R$ 216.879,94
Pagocalculado: R$ 17.032.842,29

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE003056 · 16/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 2.038.053,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.961.946,13
2023NE003885 · 27/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000082 · 30/01/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.500.000,00
2025NE000186 · 14/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000543 · 22/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 700.000,00
2024NE001149 · 17/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.500.000,00 · a liquidar R$ 756.265,40 · liquidado R$ 161.427,94 · pago R$ 4.582.306,66
2023NE003476 · 06/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 5.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001489 · 20/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.218.522,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.218.522,90
2025NE003937 · 28/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 798.810,86 · a liquidar R$ 1.754,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 797.055,90
2025NE003935 · 28/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001528 · 16/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 55.452,00 · pago R$ 1.544.548,00
2026NE002334 · 21/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 750.000,00 · a liquidar R$ 21.537,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 728.462,70

Faturas

385 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 805.712,99
386 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 142.184,65
381 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 147.521,75
378 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 167.231,84
374 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 271.636,97
370 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 185.628,46
371 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.848,62
364 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 132.052,53
362 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200.608,39
363 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 133.738,93
365 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 132.052,53
341 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.006,74
340 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.161,62
338 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 238.298,47
339 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 474.778,21
331 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.240,73
330 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.501,57
324 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.534,12
326 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.743,14
325 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 461.587,37
323 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 274.807,09
317 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264.507,63
318 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.095,53
315 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500.192,88
310 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 253.608,89
311 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 203.598,46
300 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 492.181,75

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00002/2024 · 10/06/2024
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AO CONTRATO Nº 02 00451/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO/2023 A FEVEREIRO/2024.O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 37, XXI, DA…
valor global após o termo: R$ 52.149.070,44 · vigência até 09/01/2027
Termo Aditivo 00003/2025 · 10/07/2025
SEGUNDO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 431.553,18 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E…
valor global após o termo: R$ 52.149.070,44 · vigência até 09/01/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 02/02/2026
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO 8,39% REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE R$ 4.755.273,99 ALTERANDO O VALOR GLOBAL A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 56.693.062,05 PARA PARA R$ 61.448.336,04
valor global após o termo: R$ 60.867.800,14 · vigência até 09/01/2027
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 13/08/2026
O valor do contrato passa a ser R$ 64.371.159,44 (sessenta e quatro milhões, trezentos e setenta e um mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) (Preços Iniciais +Reajustamento) em decorrência do Aumento de valor na Parcela de Reajustamento no valor de R$ 3.503.359,30 (três mil…
valor global após o termo: R$ 64.371.159,44 · vigência até 09/01/2027

FornecedorCONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 207869
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 12/10/2026, 15:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.