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Contrato federal · Carta Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE CURSO, PRESENCIAL INTITULADO "ESOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS: IMPLANTAÇÃO PASSO A PASSO, COM ÊNFASE NA IMPLANTAÇÃO DA 4 ª FASE –…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA contratou RH CURSOS E SOLUCOES LTDA (CNPJ 08.703.044/0001-90) para: o objeto deste instrumento consiste na contratação de curso, presencial intitulado "esocial para órgãos públicos: implantação passo a passo, com ênfase na implantação da 4 ª fase – eventos sst", com base na lei 14.133/20…. Valor global contratado: R$ 1.880,00. Vigência de 21/08/2023 a 31/12/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ 05.955.085/0001-85
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA 070028
Local da unidadeoficial
BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial
RH CURSOS E SOLUCOES LTDACNPJ 08.703.044/0001-90
Processooficial
0001391-95.2023.6.23.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00024/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.880,00
Valor globaloficial
R$ 1.880,00
Assinaturaoficial
16/08/2023
Publicaçãooficial
18/08/2023
Vigênciaoficial
21/08/2023 a 31/12/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA1R$ 1.880,00R$ 1.880,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Carta Contrato 00013/2023 · 16/08/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001391-95.2023.6.23.8000

    valor global após o termo: R$ 1.880,00 · vigência até 31/12/2023

FornecedorRH CURSOS E SOLUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RRVer o mercado de Roraima →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 207920
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 05:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.