Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00062/2023 · Comprasnet Contratos
ADESÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNJ N. 053/2022, CELEBRADO ENTRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, O SUPERIOR TRIBUNAL DE J…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNPJ 07.421.906/0001-29) para: adesão do tribunal regional do trabalho da 2ª região ao acordo de cooperação técnica cnj n. 053/2022, celebrado entre o conselho nacional de justiça - cnj, o superior tribunal de justiça - stj, o tribunal superior do tra…. Vigência de 22/02/2023 a 21/02/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO 080010
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Processooficial
- 00000.007903/2023-00
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 07903/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 17/02/2023
- Publicaçãooficial
- 22/02/2023
- Vigênciaoficial
- 22/02/2023 a 21/02/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00062/2023 · 17/02/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00062/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.007903/2023-00
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/02/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 207977
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.