Contrato federal · Empenho 2023NE000497 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO CURSO QUESTÕES POLÊMICAS NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou INACIO MAGALHAES FILHO para: contratação do curso questões polêmicas na concessão de aposentadoria e pensão. Valor global contratado: R$ 20.000,00. Vigência de 21/08/2023 a 23/08/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- INACIO MAGALHAES FILHOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 2023.0.000006913-0
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00021/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.000,00
- Assinaturaoficial
- 17/08/2023
- Vigênciaoficial
- 21/08/2023 a 23/08/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA ECONÔMICO - FINANCEIRA | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000497 · 17/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000497 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.0.000006913-0
valor global após o termo: R$ 20.000,00 · vigência até 23/08/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 207992
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.