Contrato federal · Contrato 00007/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO/PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS
INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: prestação de serviço de distribuição/publicação de atos legais. Valor global contratado: R$ 63.842,50. Vigência de 11/08/2023 a 10/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTOCNPJ 10.838.653/0001-06
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA 158422
- Local da unidadeoficial
- NOVA VENÉCIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3203908
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 23159.001923/2023-85
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 63.842,50
- Valor globaloficial
- R$ 63.842,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/08/2023
- Publicaçãooficial
- 21/08/2023
- Vigênciaoficial
- 11/08/2023 a 10/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 50 | R$ 1.276,85 | R$ 63.842,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.855,61
- A liquidarcalculado
- R$ 0,99
- Liquidadocalculado
- R$ 129,56
- Pagocalculado
- R$ 15.725,06
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000012 · 17/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.802,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 64,78 · pago R$ 2.738,17
- 2024NE000032 · 10/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 10.366,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 64,78 · pago R$ 10.301,45
- 2026NE000070 · 17/06/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.686,43 · a liquidar R$ 0,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.685,44
Faturas
- 8057327 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 685,44
- 8052826 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
- 8050430 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 685,44
- 8033334 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.432,07
- 8037562 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 685,44
- 8027135 · emitida 27/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 685,44
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 208029
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.