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Contrato federal · Outros 00002/2023 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE DE USO GRATUITA DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA PEREIRA OLIVEIRA, Nº 35, CENTRO, FLORIANÓPOLIS/SC.

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG (CNPJ 00.489.828/0009-02) para: cessão de de uso gratuita de imóvel situado na praça pereira oliveira, nº 35, centro, florianópolis/sc.. Valor global contratado: R$ 535.915,20. Vigência de 08/08/2023 a 08/08/2043 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDGCNPJ 00.489.828/0009-02
Processooficial
25351.935334/2021-80
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 535.915,20
Valor globaloficial
R$ 535.915,20
Assinaturaoficial
08/08/2023
Publicaçãooficial
21/08/2023
Vigênciaoficial
08/08/2023 a 08/08/2043
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL1R$ 2.232,98R$ 535.915,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Outros 00002/2023 · 08/08/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.935334/2021-80

    valor global após o termo: R$ 535.915,20 · vigência até 08/08/2043

FornecedorMINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 208042
Lido da fonte em
16/10/2026, 07:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 09:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.