Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2023 · Comprasnet Contratos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO E O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, POR MEIO DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, COM OBJ…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou AUDITORIAS DA JUSTIÇA MILITAR - 2ª CIRCUNSCRIÇÃO (CNPJ 00.497.552/0026-05) para: acordo de cooperação técnica que entre si fazem o tribunal regional do trabalho da 2ª região e o superior tribunal militar, por meio da 2ª circunscrição judiciária militar, com objetivo de realização de projetos e ações…. Vigência de 02/03/2023 a 01/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO 080010
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- AUDITORIAS DA JUSTIÇA MILITAR - 2ª CIRCUNSCRIÇÃOCNPJ 00.497.552/0026-05
- Processooficial
- 00000.034769/2022-00
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 34769/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXVI
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 02/03/2023
- Publicaçãooficial
- 03/03/2023
- Vigênciaoficial
- 02/03/2023 a 01/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2023 · 02/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.034769/2022-00
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/03/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 208054
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.