Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00007/2023 · Comprasnet Contratos
TEM POR OBJETO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA-MT, VINCULADO AO CARTÓRIO DA 13…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA (CNPJ 24.740.268/0001-28) para: tem por objeto a comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de porto estrela-mt, vinculado ao cartório da 13ª zona eleitoral, mediante a cessão grat…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 03/07/2023 a 07/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PORTO ESTRELACNPJ 24.740.268/0001-28
- Processooficial
- 05268.2023-3
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 03/07/2023
- Publicaçãooficial
- 14/07/2023
- Vigênciaoficial
- 03/07/2023 a 07/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00007/2023 · 03/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 05268.2023-3
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 09/05/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/04/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 07/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 208139
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.