Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DO FABRICANTE MICROSOFT, PELA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU, NAS CONDIÇÕES ESTAB…

Name: Contrato 00012/2023 — CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO (CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO) contratou BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (CNPJ 57.142.978/0001-05) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de subscrição de licenças de uso de softwares do fabricante microsoft, pela controladoria-geral da união - cgu, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 35.286.220,56. Vigência de 21/08/2023 a 21/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.664.015/0001-48
Unidade (UASG)oficial: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO 370003
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ 57.142.978/0001-05
Processooficial: 00190.101644/2023-29
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 31.034.723,04
Valor globaloficial: R$ 35.286.220,56
Valor acumuladooficial: R$ 686.031.556,08
Assinaturaoficial: 21/08/2023
Publicaçãooficial: 22/08/2023
Vigênciaoficial: 21/08/2023 a 21/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	20	R$ 3.165,84	R$ 63.316,80
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	100	R$ 1.580,76	R$ 158.076,00
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	2	R$ 790.631,28	R$ 1.581.262,56
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	2	R$ 39.238,56	R$ 78.477,12
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	12	R$ 6.870,96	R$ 82.451,52
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	250	R$ 3.724,20	R$ 931.050,00
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	114	R$ 74.051,28	R$ 8.441.845,92
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	640	R$ 250,08	R$ 160.051,20
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	250	R$ 727,44	R$ 181.860,00
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	96	R$ 1.618,56	R$ 155.381,76
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	468	R$ 1.045,80	R$ 489.434,40
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	80	R$ 4.887,00	R$ 390.960,00
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	4	R$ 4.194,72	R$ 16.778,88
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	70	R$ 9.048,24	R$ 633.376,80
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	120	R$ 1.108,80	R$ 133.056,00
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	120	R$ 1.423,08	R$ 170.769,60
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	120	R$ 2.233,80	R$ 268.056,00
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	3.200	R$ 6.671,88	R$ 21.350.016,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 27.821.626,19
A liquidarcalculado: R$ 2.492.554,40
Liquidadocalculado: R$ 1.311.339,70
Pagocalculado: R$ 24.017.732,09

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000175 · 02/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000218 · 11/10/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.157.245,79 · a liquidar R$ 719.081,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.438.163,86
2023NE000219 · 11/10/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 157.564,32 · a liquidar R$ 52.521,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.042,88
2024NE000220 · 19/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000221 · 19/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 105.042,88 · a liquidar R$ 51.591,88 · liquidado R$ 53.451,00 · pago R$ 0,00
2024NE000040 · 31/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.747.769,64 · a liquidar R$ 749.111,34 · liquidado R$ 910.135,04 · pago R$ 7.088.523,26
2024NE000094 · 01/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 526.214,40 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 58.697,95 · pago R$ 466.516,45
2025NE000051 · 23/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.166.625,06 · a liquidar R$ 105.027,66 · liquidado R$ 142.140,42 · pago R$ 7.919.456,98
2025NE000006 · 10/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 653.901,12 · a liquidar R$ 68.180,73 · liquidado R$ 11.108,04 · pago R$ 574.612,35
2026NE000051 · 29/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.768.590,77 · a liquidar R$ 681.763,95 · liquidado R$ 74.550,15 · pago R$ 6.012.276,67
2026NE000032 · 21/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 538.672,21 · a liquidar R$ 64.275,47 · liquidado R$ 61.257,10 · pago R$ 413.139,64

Faturas

818551 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 785.542,64
813813 · emitida 28/09/2026 · PagoR$ 3.347,70
000.813.631 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.257,10
807367 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 785.542,64
805927 · emitida 13/08/2026 · PagoR$ 785.542,64
000.805.917 · emitida 13/08/2026 · PagoR$ 61.257,10
000.799.491 · emitida 20/07/2026 · PagoR$ 58.647,09
797.909 · emitida 07/07/2026 · PagoR$ 752.065,64
000.792.206 · emitida 15/06/2026 · PagoR$ 58.647,09
791609 · emitida 09/06/2026 · PagoR$ 752.065,64
000.784.734 · emitida 11/05/2026 · PagoR$ 58.647,09
784733 · emitida 11/05/2026 · PagoR$ 752.065,64
000777704 · emitida 07/04/2026 · PagoR$ 58.647,09
777671 · emitida 07/04/2026 · PagoR$ 752.065,64
770.937 · emitida 09/03/2026 · PagoR$ 752.065,64
766.216 · emitida 06/03/2026 · PagoR$ 58.647,09
765.535 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 752.065,64
000.765.631 · emitida 24/02/2026 · PagoR$ 58.647,09
000.758.203 · emitida 14/01/2026 · PagoR$ 58.647,09
757815 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 752.065,64
745775 · emitida 04/12/2025 · PagoR$ 752.065,64
000.750.914 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.647,09
000.750.913 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.647,09
8.754 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 251,34
744.779 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 752.065,64
738189 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 752.065,64
000.738.188 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.695,09
729982 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.695,09
000729981 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 752.065,64
724091 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 752.065,64
000.716.533 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.181,60
000.724.124 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.695,09
716532 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 716.878,20
710747 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 51.181,60
000709767 · emitida 16/06/2025 · PagoR$ 716.878,20
702199 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 716.878,20
697.810 · emitida 07/05/2025 · PagoR$ 51.181,60
697215 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 716.878,20
000.697.211 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.181,60
688.566 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 716.878,20
684355 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.181,60
682.559 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 716.878,20
678.075 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.181,60
676.412 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.181,60
676.413 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 716.878,20
7.555 · emitida 06/12/2024 · PagoR$ 4.146,58
7554 · emitida 06/12/2024 · PagoR$ 57.766,86
666315 · emitida 09/12/2024 · PagoR$ 716.878,20
663.138 · emitida 14/11/2024 · PagoR$ 51.181,60
665.057 · emitida 06/12/2024 · PagoR$ 51.181,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/09/2024
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 12/2023, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SÉTIMA, COM EFEITOS A CONTAR DE 28 DE JUNHO DE 2024
valor global após o termo: R$ 19.483.776,00 · vigência até 21/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 14/08/2025
REAJUSTE DO VALOR DOS ITENS DO CONTRATO Nº 12/2023, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SÉTIMA, COM EFEITOS A CONTAR DE 28 DE JUNHO DE 2025
valor global após o termo: R$ 33.782.423,04 · vigência até 21/08/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 20/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 22/08/2026 ATÉ 21/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 33.782.423,04 · vigência até 21/02/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 03/08/2026
REAJUSTE DO VALOR DOS ITENS DO CONTRATO Nº 12/2023, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SÉTIMA, COM EFEITOS A CONTAR DE 28 DE JUNHO DE 2026
valor global após o termo: R$ 35.286.220,56 · vigência até 21/02/2027

FornecedorBRASOFTWARE INFORMATICA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 208193
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.