Contrato federal · Credenciamento 00153/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE TRT SAÚDE.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ACOM ASSISTENCIA E CONSULTORIA ODONTO MEDICA LTDA (CNPJ 13.213.238/0001-47) para: prestação de serviços aos beneficiários do programa de assistência à saúde trt saúde.. Vigência de 18/08/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ACOM ASSISTENCIA E CONSULTORIA ODONTO MEDICA LTDACNPJ 13.213.238/0001-47
- Processooficial
- 0008245-52.2023.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 18/08/2023
- Publicaçãooficial
- 22/08/2023
- Vigênciaoficial
- 18/08/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00153/2023 · 18/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00153/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008245-52.2023.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 208261
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.