Contrato federal · Contrato 00012/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN)E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SER EXEC…
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn)e longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma contínua, conforme as esp…. Valor global contratado: R$ 278.462,80. Vigência de 23/09/2019 a 22/09/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
- Processooficial
- 10167.103040/2019-81
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 21.881.040,74
- Valor globaloficial
- R$ 278.462,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 22.197.978,18
- Assinaturaoficial
- 23/09/2019
- Publicaçãooficial
- 07/10/2019
- Vigênciaoficial
- 23/09/2019 a 22/09/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL | 22.560 | R$ 0,57 | R$ 12.872,74 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL | 29.760 | R$ 0,57 | R$ 16.981,06 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL | 26.400 | R$ 0,57 | R$ 15.063,84 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL | 4.560 | R$ 0,57 | R$ 2.601,94 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 3.240 | R$ 0,57 | R$ 1.848,74 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 9.720 | R$ 0,57 | R$ 5.546,23 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 12.960 | R$ 0,57 | R$ 7.394,98 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 6.480 | R$ 0,57 | R$ 3.697,49 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 102.720 | R$ 0,06 | R$ 6.389,18 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 154.080 | R$ 0,06 | R$ 9.583,78 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 864.480 | R$ 0,02 | R$ 17.894,74 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 672.000 | R$ 0,05 | R$ 34.876,80 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1.008.000 | R$ 0,05 | R$ 52.315,20 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 8.990.016 | R$ 0,01 | R$ 91.396,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 764.182,73
- A liquidarcalculado
- R$ 602.439,80
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 28.714,78
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800174 · 10/02/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 134.211,88 · a liquidar R$ 129.737,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.474,66
- 2020NE800247 · 20/02/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 454.313,91 · a liquidar R$ 434.996,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.317,61
- 2021NE000538 · 31/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.872,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.100,00
- 2021NE000696 · 07/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.999,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000417 · 27/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 359,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800436 · 11/09/2019339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.162,84 · a liquidar R$ 36.162,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801457 · 28/10/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.543,44 · a liquidar R$ 1.543,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000162 · 23/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 35.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.661,99
- 2021NE000346 · 05/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000514 · 16/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.894,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000678 · 22/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 324,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 324,09
- 2022NE000147 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.836,43
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00012/2019 · Não informada
O contrato foi rescindido amigavelmente em 25/10/2022, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, conforme Termo de Rescisão Amigável assinado na mesma data (SEI nº 29091476), encerrando-se, portanto, antes do término da vigência prevista para 22/09/2023. A gestora titular foi desig…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/09/2023
Termo Aditivo 00001/2021 · 22/09/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 23/09/2021 A 22/09/2023.
valor global após o termo: R$ 268.423,76 · vigência até 22/09/2023
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 31/12/2021
REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS CONTRATADOS EM APROXIMADAMENTE 30,78% (TRINTA INTEIROS E SETENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR BIANUAL ESTIMADO DE R$ 268.423,76 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 351.042,78 (TREZENTOS E CINQ…
valor global após o termo: R$ 278.462,80 · vigência até 22/09/2023
Termo de Rescisão 00012/2019 · 25/10/2022
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2019, CONTADA A PARTIR DE 25/10/2022 COM FULCRO NO PERMISSIVO LEGAL INSCULPIDO NO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/10/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 2083
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 08:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.