Contrato federal · Contrato 00140/2023 · Comprasnet Contratos

DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA

Name: Contrato 00140/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 13/07/2023 a 13/07/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RNCNPJ 10.877.412/0001-68
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN 158155
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 23421.001966/2023-11
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00024/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 50.000,00
Valor globaloficial: R$ 50.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 200.000,16
Assinaturaoficial: 13/07/2023
Publicaçãooficial: 23/08/2023
Vigênciaoficial: 13/07/2023 a 13/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS	1	R$ 50.000,00	R$ 50.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 155.636,61
A liquidarcalculado: R$ 126.522,86
Liquidadocalculado: R$ 2.285,94
Pagocalculado: R$ 26.827,81

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000262 · 29/06/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 50.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000275 · 09/07/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.636,61 · a liquidar R$ 2.860,95 · liquidado R$ 66,14 · pago R$ 2.709,52
2024NE000266 · 08/07/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 47.780,20 · liquidado R$ 2.219,80 · pago R$ 0,00
2026NE000337 · 08/06/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 25.881,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.118,29

Faturas

8055952 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 790,19
8056467 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.128,84
8056465 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 903,07
8056466 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 790,19
8056468 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 903,07
8055953 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 790,19
8053279 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 677,30
8053280 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 677,30
8052639 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 903,07
8048527 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 677,30
8048526 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 677,30
8055951 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 790,19
8052638 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 903,07
8055867 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 903,07
8052068 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 790,19
8052329 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.354,61
8056863 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 790,19
8052065 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 790,19
8052067 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 677,30
8056861 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 903,07
8056862 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.128,84
8052331 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.241,72
8052066 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 790,19
8052330 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 903,07
8053278 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.241,72
8048782 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 790,19
8048390 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.241,72
8048391 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 903,07
8048389 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 677,30
8048152 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.241,72
8048149 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 903,07
8048151 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.354,61
8047192 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.257,68
8048150 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 677,30
8046821 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.128,84
8043096 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 790,19
8042694 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 903,07
8042692 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 903,07
8042836 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 903,07
8043861 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 790,19
8042693 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.467,49
8046219 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 903,07
8045678 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 790,19
8045677 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.580,38
8043860 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 903,07
8042319 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 903,07
8041854 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.015,96
8042320 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.241,72
8040660 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.241,72
8041115 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.241,72

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00167/2024 · 11/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 13/07/2025
Termo Aditivo 00190/2025 · 10/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 13/07/2025 E TÉRMINO EM 13/07/2026.
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 13/07/2026
Termo Aditivo 00239/2026 · 10/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 13/07/2026 E TÉRMINO EM 13/07/2027
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 13/07/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 208324
Lido da fonte em: 15/10/2026, 14:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 18:49

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