Contrato federal · Outros 00009/2018 · Comprasnet Contratos
CESSÃO A TÍTULO GRATUITO AO CESSIONÁRIO, QUE NESTE ATO EFETIVAMENTE RECEBE, PARTE DO IMÓVEL, CUJA PROPRIEDADE E POSSE MANSA E PACÍFICA LHE PERTENCE, SITUADO NO QUARTO PAVIMENTO DO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: cessão a título gratuito ao cessionário, que neste ato efetivamente recebe, parte do imóvel, cuja propriedade e posse mansa e pacífica lhe pertence, situado no quarto pavimento do edifício sede do tribunal regional eleit…. Vigência de 04/09/2018 a 05/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 0001298-13.2017.6.17.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 04/09/2018
- Publicaçãooficial
- 23/08/2023
- Vigênciaoficial
- 04/09/2018 a 05/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00009/2018 · 04/09/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001298-13.2017.6.17.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/09/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 22/08/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 09/2018 (DOC. SEI N. 0707162), PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES A CONTAR DE 05/09/2023, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO INSTRUMENTO. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 09/2018. I…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 208439
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.