Contrato federal · Contrato 00028/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO COM A FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO DA FUNDAÇÃO HABIT…
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (CNPJ 00.643.742/0001-35) para: o presente termo tem por objeto a cessão de uso onerosa de imóvel para exploração de atividades de apoio com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento da fundação habitacional do exército/poupex.. Valor global contratado: R$ 42.488,88. Vigência de 23/08/2023 a 22/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ 00.643.742/0001-35
- Processooficial
- 67720.013248/2022-08
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00071/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 19.776,00
- Valor globaloficial
- R$ 42.488,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 82.475,04
- Assinaturaoficial
- 22/08/2023
- Publicaçãooficial
- 23/08/2023
- Vigênciaoficial
- 23/08/2023 a 22/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.770,37 | R$ 42.488,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 22/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 028/GAP-SJ/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/08/2024 A 22/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, ITEM II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 39.552,00 · vigência até 22/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/08/2024
O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade promover o reajuste de valor do contrato celebrado entre o GAP-SJ e a FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, cujo objeto é a cessão de uso onerosa de imóvel para funcionamento de posto de atendimento da Fundação, com fundamento na variação apura…
valor global após o termo: R$ 41.237,52 · vigência até 22/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 02/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 ( DOZE ) MESES.
valor global após o termo: R$ 41.237,52 · vigência até 22/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 18/09/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE RECETA EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 3,034600% AO SEU VALOR ATUAL
valor global após o termo: R$ 42.488,88 · vigência até 22/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 20/08/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 42.488,88 · vigência até 22/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 208451
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.