Contrato federal · Contrato 00372/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGR…

Name: Contrato 00372/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA (CNPJ 40.869.463/0001-09) para: contratação de empresa ou consórcio de empresa para a execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal 2, nas rodovias br-020/ce,…. Valor global contratado: R$ 92.200.000,00. Vigência de 01/09/2023 a 01/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0016-97
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT 393024
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ 40.869.463/0001-09
Processooficial: 50603.001403/2023-50
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00105/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 92.200.000,00
Valor globaloficial: R$ 92.200.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 184.400.000,00
Assinaturaoficial: 18/08/2023
Publicaçãooficial: 24/08/2023
Vigênciaoficial: 01/09/2023 a 01/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 92.200.000,00	R$ 92.200.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 22.799.526,73
A liquidarcalculado: R$ 9.920.072,21
Liquidadocalculado: R$ 57.068,71
Pagocalculado: R$ 12.822.385,81

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001944 · 18/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000276 · 15/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.050.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.050.000,00
2024NE001312 · 22/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.066.207,97 · a liquidar R$ 1.936.600,47 · liquidado R$ 39.197,05 · pago R$ 4.090.410,45
2025NE002443 · 04/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 348.707,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 348.707,06
2025NE000927 · 20/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.900.000,00
2025NE001262 · 18/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 830.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 830.000,00
2026NE001494 · 16/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 2.082.356,70 · liquidado R$ 15.991,61 · pago R$ 901.651,69
2025NE003213 · 22/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 912.566,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.880,05 · pago R$ 910.686,85
2025NE005592 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005961 · 02/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.700.557,52 · a liquidar R$ 2.700.557,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006009 · 08/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.700.557,52 · a liquidar R$ 2.700.557,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000320 · 05/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 790.929,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 790.929,76
2026NE001240 · 05/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00

Faturas

1389 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.907,54
1390 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.501,55
1388 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.575,89
1391 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.376,14
1239 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.235,09
1240 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 313.308,78
1243 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.790,07
1241 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 203.875,71
1242 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.093,79
1237 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.362,59
1238 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.739,73
1115 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 608.839,98
1116 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.739,81
705 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.739,73
706 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91.492,80
704 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.084.254,13
707 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.739,73
22651 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.739,73
22649 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.415,24
22650 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.227,19
22545 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.891,85
22549 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.109,26
22547 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150.931,41
22546 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.563,60
22548 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.098,44
22395 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.739,73
22393 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.198,87
22394 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 330,66
22328 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.739,73
22193 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.286,18
22195 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.213,79
22192 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.165,06
22191 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.239,56
22200 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.075,67
22197 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.494,69
22198 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.192,18
22196 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.406,84
22194 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.056,12
22199 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.237,33
22206 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.056,91
22202 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.209,66
22204 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.095,36
22203 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 131.962,50
22205 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.018,67
22218 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.189,69
22219 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.736,30
22220 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.689,89
22221 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.739,73
21997 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134.755,25
22000 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.942,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 27/11/2023
RETIFICAR O PERÍODO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL, CONSTANTES DA "CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO", DO CONTRATO SMT - CE (15358970). ONDE SE LÊ: "2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 39 (TRINTA E NOVE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 18/08/2023 E ENCERR…
valor global após o termo: R$ 92.200.000,00 · vigência até 18/11/2026

FornecedorESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 208574
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:51

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