Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS DISPONIBILIZADOS AO IBAMA EM REGIME DE COMODATO.

Name: Contrato 00012/2023 — IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN (IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis e opção aparelhos móveis disponibilizados ao ibama em regime de comodato.. Valor global contratado: R$ 383.666,01. Vigência de 23/08/2023 a 23/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SULCNPJ 03.659.166/0021-56
Unidade (UASG)oficial: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN 193099
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
Processooficial: 02001.011227/2022-10
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 354.972,00
Valor globaloficial: R$ 383.666,01
Valor acumuladooficial: R$ 1.113.626,36
Assinaturaoficial: 22/08/2023
Publicaçãooficial: 24/08/2023
Vigênciaoficial: 23/08/2023 a 23/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
UTILIZAÇÃO DE VOZ E DADOS EM ROAMING INTERNACIONALUTILIZAÇÃO DE VOZ E DADOS EM ROAMING INTERNACIONAL COM NO MÍNIMO 500 MB DE FRANQUIA.	480	R$ 26,91	R$ 12.918,13
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)PACOTE DE SERVIÇOS EMPRESARIAL TIPO I (ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE VOZ, COMLIGAÇÕES LOCAIS (VC1) E LDN (VC2 E VC3) ILIMITADAS, ENVIO DE SMSS ILIMITADOS,ROAMING NACIONAL ILIMITADO, ACESSO À CAIXA POS…	1.200	R$ 308,96	R$ 370.747,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 983.855,67
A liquidarcalculado: R$ 398.837,52
Liquidadocalculado: R$ 83.056,52
Pagocalculado: R$ 501.961,63

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000666 · 14/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 136.072,60 · a liquidar R$ 136.072,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000138 · 11/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 335.251,33 · a liquidar R$ 99.905,88 · liquidado R$ 4.875,42 · pago R$ 230.470,03
2025NE000245 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 194.811,52 · a liquidar R$ 13.762,99 · liquidado R$ 78.181,10 · pago R$ 102.867,43
2025NE000534 · 19/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.581,00 · a liquidar R$ 29.581,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000180 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.944,34 · a liquidar R$ 37.646,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.298,20
2026NE000439 · 19/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 216.345,01 · a liquidar R$ 74.019,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 142.325,97
2026NE000990 · 14/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.849,87 · a liquidar R$ 7.849,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

39 · emitida 22/07/2026 · Siafi ErroR$ 26.298,20
38 · emitida 21/07/2026 · Siafi ErroR$ 26.298,20
062026 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.351,20
1049899 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.370,39
1049908 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.990,77
1049914 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.640,59
1049905 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.973,02
28 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.813,02
30 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.813,02
29 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.813,02
24 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.813,02
27 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.813,02
25 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.813,02
0000718625 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.926,30
0000718629 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.328,50
0000718628 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.926,30
0446138735 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.976,20
0000677386 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.926,48
0000677377 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.640,63
0000677380 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.659,69
0000677356 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.640,63
446138735 - DEZ · emitida 02/01/2025 · Siafi ErroR$ 25.971,50
446138735 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.971,50
446138735 - AGO · emitida 06/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 26.155,28

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 22/08/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/08/2024 A 23/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 354.972,00 · vigência até 23/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 22/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/08/2025 A 23/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 354.972,00 · vigência até 23/08/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 08/01/2026
REAJUSTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023, PARA O VALOR DE R$ 383.666,01 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS PELO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST, REFERENTE AO EXERCÍCIO…
valor global após o termo: R$ 383.666,01 · vigência até 23/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 07/08/2026
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É, PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023, POR 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 383.666,01 · vigência até 23/08/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 208614
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:45

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