Contrato federal · Contrato 00421/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGR…

Name: Contrato 00421/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA (CNPJ 40.869.463/0001-09) para: contratação de empresa ou consórcio de empresa para a execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal 2, nas rodovias br-116/ce,…. Valor global contratado: R$ 53.699.999,64. Vigência de 22/08/2023 a 21/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0016-97
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT 393024
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ 40.869.463/0001-09
Processooficial: 50603.001406/2023-93
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00105/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 53.699.999,64
Valor globaloficial: R$ 53.699.999,64
Valor acumuladooficial: R$ 107.399.999,28
Assinaturaoficial: 22/08/2023
Publicaçãooficial: 24/08/2023
Vigênciaoficial: 22/08/2023 a 21/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL - LOTE 4.	1	R$ 53.699.999,64	R$ 53.699.999,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 27.591.373,24
A liquidarcalculado: R$ 5.230.614,58
Liquidadocalculado: R$ 88.319,55
Pagocalculado: R$ 22.272.439,11

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000274 · 15/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.750.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.750.000,00
2024NE001314 · 22/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.971.309,08 · a liquidar R$ 1.943.609,27 · liquidado R$ 37.127,21 · pago R$ 4.990.572,60
2025NE002448 · 04/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800.000,00
2025NE000928 · 20/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2025NE001264 · 18/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.520.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.520.000,00
2026NE001502 · 16/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.050.064,16 · a liquidar R$ 1.287.005,31 · liquidado R$ 21.785,04 · pago R$ 741.273,81
2025NE003226 · 22/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 29.407,30 · pago R$ 1.970.592,70
2025NE004921 · 08/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005594 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001236 · 05/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00

Faturas

1180 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.365,05
1177 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.151,30
1175 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.603,31
1178 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.929,49
1179 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.667,96
1176 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.401,91
1183 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120.391,86
1186 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.689,49
1181 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.602,36
1182 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.463,84
1187 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.391,58
1185 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.463,84
1184 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.391,58
554 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.556,74
553 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.330,42
555 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.142,21
504 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.174,25
502 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.835,57
501 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 732.547,11
505 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.288,79
503 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.261,90
251 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 195.944,93
260 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.994,40
250 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.771,04
249 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.028,88
247 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.338,21
22628 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.677,51
22621 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.217,28
22620 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.055,40
22625 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.527,62
22623 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.010,82
22622 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 137.264,24
22627 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.755,67
22571 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.022,77
22570 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10,66
22568 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.334,76
22562 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 889,62
22567 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.565,49
22564 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.570,34
22565 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.926,82
22569 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.798,73
22574 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.975,35
22572 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.798,84
22566 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.164,00
22563 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.014,88
22573 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.617,50
22370 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.740,79
22363 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.800,62
22364 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 255.036,24
22365 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 315.854,62

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 27/11/2023
RETIFICAR A "CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO", DO CONTRATO SMT - CE (15407432). ONDE SE LÊ: "2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 39 (TRINTA E NOVE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 21/08/2023 E ENCERRAMENTO EM 21/11/2026." LEIA-SE: "2.1. O PRAZO DE VIGÊNCI…
valor global após o termo: R$ 53.699.999,64 · vigência até 01/12/2026

FornecedorESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 208670
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 12:44

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