Contrato federal · Contrato 00404/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGR…

Name: Contrato 00404/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SINALISA SEGURANCA VIARIA LTDA. (CNPJ 42.147.421/0001-90) para: contratação de empresa ou consórcio de empresa para a execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal 2, nas rodovias br-222/ce,…. Valor global contratado: R$ 39.099.996,72. Vigência de 21/08/2023 a 21/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0016-97
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT 393024
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: SINALISA SEGURANCA VIARIA LTDA.CNPJ 42.147.421/0001-90
Processooficial: 50603.001404/2023-02
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00105/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 39.099.996,72
Valor globaloficial: R$ 39.099.996,72
Valor acumuladooficial: R$ 78.199.993,44
Assinaturaoficial: 21/08/2023
Publicaçãooficial: 24/08/2023
Vigênciaoficial: 21/08/2023 a 21/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 39.099.996,72	R$ 39.099.996,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 13.790.762,31
A liquidarcalculado: R$ 5.591.907,03
Liquidadocalculado: R$ 115.823,92
Pagocalculado: R$ 8.083.031,36

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE002299 · 17/07/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000261 · 01/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.000,00
2024NE000332 · 02/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.062.408,90 · a liquidar R$ 1.900.316,52 · liquidado R$ 759,80 · pago R$ 2.161.332,58
2025NE002933 · 02/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002445 · 04/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.869.077,92 · a liquidar R$ 80.485,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.788.592,03
2025NE001490 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.900.000,00
2025NE003216 · 22/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 98.623,12 · a liquidar R$ 98.623,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001497 · 16/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.900.000,00 · a liquidar R$ 751.829,13 · liquidado R$ 115.064,12 · pago R$ 2.033.106,75
2025NE005612 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.229.240,27 · a liquidar R$ 1.229.240,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006622 · 31/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.031.412,10 · a liquidar R$ 1.031.412,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

14402 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.608,64
14337 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.168,89
34215 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.032,93
14398 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.433,00
34214 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.960,87
14339 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.089,51
34217 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.133,98
34216 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.916,74
14338 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.959,22
34213 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.551,86
34225 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 131.292,06
34227 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.121,46
14347 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120.994,64
14348 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 401.533,47
14349 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 156.718,55
14350 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126.143,35
14351 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 112.161,11
14352 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.234,35
34218 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.125,84
34219 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.996,04
34220 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 220.901,71
14356 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.987,08
14354 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.819,72
14355 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 212.238,89
34222 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125.933,20
34223 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 417.922,60
34224 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 163.115,23
34226 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 116.739,11
34221 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.843,70
14353 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.905,22
34094 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.998,67
14261 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.494,82
34098 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.697,38
14263 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.661,54
14260 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.410,48
14264 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.277,88
14262 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.072,23
34096 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.360,89
34095 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.719,09
34097 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.851,81
14096 · emitida 16/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 166.294,23
14093 · emitida 16/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 52.979,12
14164 · emitida 22/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 242.270,34
14094 · emitida 16/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 156.975,17
33908 · emitida 16/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 55.141,53
33912 · emitida 16/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 252.158,93
33910 · emitida 16/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 173.081,75
33909 · emitida 16/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 163.382,31
13994 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.439,54
13990 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.687,88

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 04/12/2023
RETIFICAR A "CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO", DO CONTRATO SMT - CE (15407432). ONDE SE LÊ: "2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 39 (TRINTA E NOVE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 18/08/2023 E ENCERRAMENTO EM 18/11/2026." LEIA-SE: "2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA…
valor global após o termo: R$ 39.099.996,72 · vigência até 01/12/2026

FornecedorSINALISA SEGURANCA VIARIA LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 208680
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.