Contrato federal · Contrato 00420/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGR…

Name: Contrato 00420/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA (CNPJ 36.377.091/0001-26) para: contratação de empresa ou consórcio de empresa para a execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal 2, nas rodovias br-020/ce,…. Valor global contratado: R$ 38.252.994,07. Vigência de 21/08/2023 a 21/11/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0016-97
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT 393024
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ 36.377.091/0001-26
Processooficial: 50603.001405/2023-49
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00105/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 38.252.994,07
Valor globaloficial: R$ 38.252.994,07
Valor acumuladooficial: R$ 76.505.988,14
Assinaturaoficial: 21/08/2023
Publicaçãooficial: 24/08/2023
Vigênciaoficial: 21/08/2023 a 21/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 38.252.994,07	R$ 38.252.994,07

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 14.252.637,55
A liquidarcalculado: R$ 6.825.963,09
Liquidadocalculado: R$ 146.980,03
Pagocalculado: R$ 7.279.694,43

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001945 · 18/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001303 · 22/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.925.855,34 · a liquidar R$ 3.025.985,54 · liquidado R$ 3.805,92 · pago R$ 896.063,88
2025NE002447 · 04/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 169.945,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169.945,80
2025NE000915 · 20/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 160.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160.000,00
2025NE003218 · 22/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 44.456,57 · pago R$ 2.955.543,43
2026NE001499 · 16/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.070.000,00 · a liquidar R$ 873.141,14 · liquidado R$ 98.717,54 · pago R$ 3.098.141,32
2025NE005616 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006529 · 30/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 546.232,90 · a liquidar R$ 546.232,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006533 · 30/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 580.733,40 · a liquidar R$ 580.733,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002811 · 09/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 799.870,11 · a liquidar R$ 799.870,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1627 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.967,08
7174 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.907,54
1626 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.907,54
1628 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.143,87
1629 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.884,55
7175 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.967,08
7176 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.143,87
7177 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.884,55
7178 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.563,11
1630 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.563,11
7145 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 223.458,92
7146 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136,77
1404 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.353,84
1406 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136,77
1405 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 223.458,92
7144 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.353,84
7104 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.393,24
7105 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 247,11
7106 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.015,34
7107 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 988,39
7108 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 216,21
7109 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.060,58
1184 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 278.942,56
1185 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.393,24
7103 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 278.942,56
1186 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 247,10
1187 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.015,34
1188 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 988,39
1189 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 216,21
1190 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.060,58
7067 · emitida 12/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 223.631,27
976 · emitida 12/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 75.996,93
975 · emitida 12/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 223.631,27
978 · emitida 12/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 29.986,38
979 · emitida 12/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 60.620,80
980 · emitida 12/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 82.064,90
981 · emitida 12/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 112.683,65
982 · emitida 12/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 2.768,88
7066 · emitida 12/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 883,69
7068 · emitida 19/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 75.996,93
7070 · emitida 12/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 29.986,38
7071 · emitida 12/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 60.620,80
7072 · emitida 12/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 82.064,90
7073 · emitida 12/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 112.683,65
7075 · emitida 12/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 2.768,88
977 · emitida 12/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 883,69
7033 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 228.216,84
7030 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.856,35
7037 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.088,82
7036 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 653,29

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 23/11/2023
RETIFICAR A "CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO", DO CONTRATO SMT - CE (15433426). ONDE SE LÊ: "2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 39 (TRINTA E NOVE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 18/08/2023 E ENCERRAMENTO EM 18/11/2026." LEIA-SE: "2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA…
valor global após o termo: R$ 38.252.994,07 · vigência até 01/12/2026

FornecedorSINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 208696
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 11/10/2026, 23:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.