Contrato federal · Contrato 00447/2023 · Comprasnet Contratos
Elaboração de Estudos Ambientais necessários para a obtenção de Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) e Elaboração de Estudos, Projetos Básicos e Projetos Executivos de…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou VOLAR ENGENHARIA LTDA (CNPJ 28.812.523/0001-51) para: elaboração de estudos ambientais necessários para a obtenção de licença prévia (lp) e licença de instalação (li) e elaboração de estudos, projetos básicos e projetos executivos de engenharia, incluindo desapropriação, pa…. Valor global contratado: R$ 1.784.499,96. Vigência de 22/08/2023 a 22/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0022-35
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT 393020
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- VOLAR ENGENHARIA LTDACNPJ 28.812.523/0001-51
- Processooficial
- 50611.002916/2022-06
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00055/2023
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.784.499,96
- Valor globaloficial
- R$ 1.784.499,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.806.417,87
- Assinaturaoficial
- 22/08/2023
- Publicaçãooficial
- 24/08/2023
- Vigênciaoficial
- 22/08/2023 a 22/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (LP) E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E… | 1 | R$ 2.021.917,91 | R$ 2.021.917,91 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.500.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.500.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE002278 · 21/05/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003706 · 12/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 142 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.758,67
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/02/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO SR/MT-447/2023-00, QUE TEM COMO OBJETO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (LP) E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO DE…
valor global após o termo: R$ 1.784.499,96 · vigência até 22/02/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 26/11/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, QUE TEM COMO OBJETO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (LP) E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO DESAPROPRIAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE…
valor global após o termo: R$ 1.784.499,96 · vigência até 22/12/2026
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 13/08/2026
APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO SR/MT-447/2023. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO VALOR DE R$ 23.834,61 (VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE…
valor global após o termo: R$ 2.021.917,91 · vigência até 22/12/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 08/09/2026
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO SR/MT-447/2023-00, QUE TEM COMO OBJETO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (LP) E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO DE…
valor global após o termo: R$ 1.784.499,96 · vigência até 22/03/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 208703
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 10/10/2026, 19:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.