Contrato federal · Contrato 00022/2023 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DA 04ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou LUIZ ALBERTO BRENNER para: locação de imóvel para o funcionamento do cartório da 04ª zona eleitoral, município de poconé – mt. Valor global contratado: R$ 267.132,60. Vigência de 18/08/2023 a 17/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- LUIZ ALBERTO BRENNERpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 11129.2022-3
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00026/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 234.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 267.132,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 240.626,52
- Assinaturaoficial
- 07/08/2023
- Publicaçãooficial
- 09/08/2023
- Vigênciaoficial
- 18/08/2023 a 17/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 4.452,21 | R$ 267.132,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/05/2024
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL DEPOCONÉ/MT, DOS ATUAIS R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA R$ 4.053,10 (QUATRO MIL CINQUENTA E TRÊSREAIS E DEZ CENTAVOS), REFERENTE AO 1º REAJUSTE CONTRATUAL A QUE FAZEM JUS OS LOCADORES SUPRACITADOS…
valor global após o termo: R$ 243.186,00 · vigência até 17/08/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 27/04/2025
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL DE POCONÉ/MT, DOS ATUAIS R$ 4.053,10 PARA R$ 4.275,10, REFERENTE AO 2º REAJUSTE CONTRATUAL A QUE FAZ JUS O LOCADOR SUPRACITADO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2025, CONFORME IPCA ACUMULADO NO…
valor global após o termo: R$ 256.506,00 · vigência até 17/08/2028
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 14/07/2026
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL
valor global após o termo: R$ 267.132,60 · vigência até 17/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 208705
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.