Contrato federal · Contrato 00237/2023 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO NA ÁREA DE APOIO TÉCNICO, NAS FUNÇÕES "MOTORISTA PARA VEÍCULOS PESADOS, POSSUIDOR DE CNH C OU SUPERIOR" E "MOTO…

Name: Contrato 00237/2023 — FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 00.482.840/0001-38) para: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviço continuado na área de apoio técnico, nas funções "motorista para veículos pesados, possuidor de cnh c ou superior" e "motorista, possuidor de cnh ab ou superior,…. Valor global contratado: R$ 421.462,44. Vigência de 01/09/2023 a 01/09/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT 194029
Local da unidadeoficial: BARRA DO GARÇAS/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5101803
Fornecedoroficial: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ 00.482.840/0001-38
Processooficial: 08746.000911/2022-49
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 321.483,96
Valor globaloficial: R$ 421.462,44
Valor acumuladooficial: R$ 5.035.554,57
Assinaturaoficial: 21/08/2023
Publicaçãooficial: 25/08/2023
Vigênciaoficial: 01/09/2023 a 01/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA (DIÁRIAS SEM PERNOITE).	180	R$ 162,00	R$ 29.160,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA (DIÁRIAS COM PERNOITE).	96	R$ 397,00	R$ 38.112,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA (POSTO DE MOTORISTA, POSSUIDOR DE CNH "AB"OU SUPERIOR, HABILITADO PARA DIRIGIR TRATORES, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS).	12	R$ 9.944,93	R$ 119.339,16
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA (POSTOS DE MOTORISTA PARA VEÍCULOS PESADOS, POSSUIDOR DE CNH C OU SUPERIOR, CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS).	12	R$ 19.570,94	R$ 234.851,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.239.977,08
A liquidarcalculado: R$ 265.127,31
Liquidadocalculado: R$ 54.619,70
Pagocalculado: R$ 920.230,07

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000226 · 16/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 90.936,32 · a liquidar R$ 13.208,11 · liquidado R$ 24.227,07 · pago R$ 53.501,14
2024NE000280 · 31/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25.785,39 · a liquidar R$ 25.785,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000282 · 31/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.814,00 · a liquidar R$ 4.814,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000028 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 389.957,49 · a liquidar R$ 44.263,47 · liquidado R$ 7.726,71 · pago R$ 337.967,31
2023NE000325 · 27/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 18.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000056 · 27/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 334.415,10 · a liquidar R$ 51.124,26 · liquidado R$ 10.659,92 · pago R$ 272.630,92
2026NE000001 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 376.068,78 · a liquidar R$ 107.932,08 · liquidado R$ 12.006,00 · pago R$ 256.130,70

Faturas

683988/AGOSTO/26 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150,00
187599 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.310,45
710231 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
182702 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.008,65
177733 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.310,45
174005 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.310,45
179302 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.310,45
691696 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.552,00
165620 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.310,45
687448 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.569,00
161560 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.310,45
683988 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.372,00
157862 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.310,45
679872 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.006,00
153719 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.696,94
148890 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.163,16
674757 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.053,00
146775 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.310,45
672184 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.036,00
667932 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.104,00
142383 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.310,45
662218 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.200,00
660267 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.250,00
136987 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.378,87
134996 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.378,87
130996 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.378,87
652664 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.224,00
649028 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.290,00
127623 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.378,87
656228 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.000,00
646992 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.080,00
124237 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.509,69
122877 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.476,72
120325 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.509,69
641984 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.340,00
117446 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.509,69
638419 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.355,00
633416 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.355,00
114073 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.509,69
620878 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.551,00
630903 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.021,00
103793 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.509,69
106930 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.509,69
109353 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.509,69

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 06/09/2023
O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 5670693) AO CONTRATO Nº 237/2023, FORMALIZADO COM A EMPRESA LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O Nº MT000099/…
valor global após o termo: R$ 344.556,84 · vigência até 01/09/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 09/07/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA) E DA CLÁUSULA QUARTA (DO VALOR DO CONTRATO) DO CONTRATO Nº 237/2023.
valor global após o termo: R$ 338.840,28 · vigência até 01/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 29/08/2024
O SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 237/2023 TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MT000231/2024, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 43.687,52.
valor global após o termo: R$ 364.090,68 · vigência até 01/09/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 06/05/2025
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 237/2023, REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS , O VALOR TOTAL DO PRESENTE APOSTILAMENTO É DE R$ 17.791,84, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 01/09/2025.
valor global após o termo: R$ 381.882,52 · vigência até 01/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 30/07/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA) E DA CLÁUSULA QUARTA (DO VALOR DO CONTRATO) DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 389.957,40 · vigência até 01/09/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 15/06/2026
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA) E DA CLÁUSULA QUARTA (DO VALOR DO CONTRATO)
valor global após o termo: R$ 390.483,24 · vigência até 01/09/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 14/10/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 237/2023, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MT000428/2026. O VALOR TOTAL DO PRESENTE APOSTILAMENTO É DE R$ 51.982,56 (CINQUENTA E UM MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS…
valor global após o termo: R$ 421.462,44 · vigência até 01/09/2027

FornecedorLIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 208870
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 14/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.