Contrato federal · Contrato 00166/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIARIAS A SEREM OFERTADAS AOS DISCENTES E EM PARALELO A CONCESSÃO ONEROSA PARA USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA AREA DA CANTINA DO I…

Name: Contrato 00166/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN) contratou DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA (CNPJ 34.928.320/0001-28) para: prestação de serviços de fornecimento de refeições diarias a serem ofertadas aos discentes e em paralelo a concessão onerosa para uso e exploração comercial da area da cantina do ifrn campus são paulo do potengi. Valor global contratado: R$ 393.380,47. Vigência de 04/09/2023 a 03/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RNCNPJ 10.877.412/0001-68
Unidade (UASG)oficial: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM 152756
Local da unidadeoficial: PARNAMIRIM/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2403251
Fornecedoroficial: DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDACNPJ 34.928.320/0001-28
Processooficial: 23515.000940/2023-07
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 343.296,00
Valor globaloficial: R$ 393.380,47
Valor acumuladooficial: R$ 13.489.755,41
Assinaturaoficial: 24/08/2023
Publicaçãooficial: 25/08/2023
Vigênciaoficial: 04/09/2023 a 03/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES	23.040	R$ 17,07	R$ 393.380,47

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 674.770,90
A liquidarcalculado: R$ 194.148,54
Liquidadocalculado: R$ 28.486,97
Pagocalculado: R$ 452.135,39

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000209 · 28/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.054,88 · a liquidar R$ 52.054,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000145 · 13/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86.241,20 · a liquidar R$ 40.796,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.445,00
2023NE000146 · 13/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.263,60 · a liquidar R$ 4.082,60 · liquidado R$ 25.181,00 · pago R$ 0,00
2024NE000006 · 23/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 255.724,72 · a liquidar R$ 58.825,32 · liquidado R$ 1.889,95 · pago R$ 195.009,45
2025NE000023 · 21/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 160.288,89 · a liquidar R$ 37.858,81 · liquidado R$ 1.416,02 · pago R$ 121.014,06
2026NE000024 · 21/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.197,61 · a liquidar R$ 530,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.666,88

Faturas

119 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 31.955,04
112 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.105,65
107 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.165,24
105 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.869,70
101 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.965,90
1855 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.786,60
1818 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.467,10
1798 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.165,50
1754 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.416,50
1743 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.943,00
1721 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.287,00
1707 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.205,50
1676 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.182,70
1645 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.418,20
1610 · emitida 24/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.860,70
1601 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.437,80
1576 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.564,90
1544 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.724,60
1523 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.068,20
1476 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.563,68
1447 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.823,68
1423 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 26.981,64
1379 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 32.306,76
1347 · emitida 18/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.216,92
1292 · emitida 24/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 27.105,48
1275 · emitida 04/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 40.356,36
1235 · emitida 06/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 34.288,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00116/2024 · 02/08/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DE VALORES AO CONTRATO Nº 166/2023-PROAD/IFRN
valor global após o termo: R$ 356.659,20 · vigência até 03/09/2024
Termo Aditivo 00198/2024 · 06/08/2024
O presente Termo Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIAdo Contrato nº 166/2023 – PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.
valor global após o termo: R$ 356.659,20 · vigência até 03/09/2025
Termo de Apostilamento 00107/2025 · 07/07/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DE VALORES AO CONTRATO Nº 166/2023-PROAD/IFRN, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AOS PRECEITOS DA CLÁUSULA SEXTA DO RESPECTIVO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 375.632,19 · vigência até 03/09/2025
Termo Aditivo 00249/2025 · 19/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIADO CONTRATO Nº 166/2023 – PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER REFERENCIAL N. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.
valor global após o termo: R$ 375.632,19 · vigência até 03/09/2026
Termo de Apostilamento 00208/2026 · 29/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DE VALORES AO CONTRATO Nº 166/2023-PROAD/IFRN, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AOS PRECEITOS DA CLÁUSULA SEXTA DO RESPECTIVO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 393.380,47 · vigência até 03/09/2026
Termo Aditivo 00264/2026 · 03/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIADO CONTRATO Nº 166/2023 – PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER REFERENCIAL N. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.
valor global após o termo: R$ 393.380,47 · vigência até 03/09/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 208884
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.