Contrato federal · Contrato 00427/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE MELHORIA DE CAPACIDADE, INCLUINDO DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-116/RS - LOTES 08 E 09, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES,…

Name: Contrato 00427/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. (CNPJ 88.348.024/0001-87) para: contratação de empresa para execução das obras remanescentes de melhoria de capacidade, incluindo duplicação da rodovia br-116/rs - lotes 08 e 09, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminada…. Valor global contratado: R$ 106.566.254,73. Vigência de 28/08/2023 a 10/08/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ 88.348.024/0001-87
Processooficial: 50610.001293/2023-37
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00175/2023
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 106.566.254,73
Valor globaloficial: R$ 106.566.254,73
Assinaturaoficial: 25/08/2023
Publicaçãooficial: 28/08/2023
Vigênciaoficial: 28/08/2023 a 10/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 106.566.254,73	R$ 106.566.254,73

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 68.673.831,56
A liquidarcalculado: R$ 36.251.107,24
Liquidadocalculado: R$ 4.310.106,19
Pagocalculado: R$ 28.112.618,13

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000751 · 12/03/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 19.900.000,00 · a liquidar R$ 7.483.855,24 · liquidado R$ 187.536,14 · pago R$ 12.228.608,62
2023NE003643 · 11/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.073.682,45 · a liquidar R$ 5.073.682,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000873 · 18/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.300.000,00
2025NE001832 · 27/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.300.000,00 · a liquidar R$ 360.326,98 · liquidado R$ 101.133,39 · pago R$ 2.838.539,63
2025NE005641 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.100.149,11 · a liquidar R$ 1.100.149,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001084 · 03/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000.000,00
2026NE003377 · 24/09/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 5.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003196 · 09/09/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 25.000.000,00 · a liquidar R$ 17.233.093,46 · liquidado R$ 4.021.436,66 · pago R$ 3.745.469,88

Faturas

0394 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.833.420,82
0393 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 826.676,35
0392 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.128.608,75
0374 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 316.268,29
0375 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 231.658,24
0376 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 513.776,68
0373 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.038.513,35
0372 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 468.258,25
0371 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 639.283,26
0377 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 229.536,08
0378 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 168.129,17
0379 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 372.880,54
0296 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 497.956,10
0294 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 808.927,87
0293 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364.739,80
0276 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 745.479,04
0278 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.211.027,99
0277 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 546.043,87
0249 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 420.215,30
0250 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 931.962,63
0248 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 573.693,27
0196 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 426.439,11
0194 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 262.505,43
0195 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 192.278,35
0167 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.421,27
0169 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 168.007,47
0168 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.753,37
0119 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.108,98
0120 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.537,52
0121 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143.132,71
078 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 160.590,07
077 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 219.243,43
079 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 356.160,16
038 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 255.549,96
040 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 415.139,99
039 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.183,65
035 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 259.431,21
037 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 421.445,05
041 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 190.026,56
02025/395 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 801.660,11
02025/393 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 493.482,24
02025/394 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 361.462,82
2025/365 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.303,60
2025/364 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134.207,66
2025/366 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 218.019,86
02025/315 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 294.998,49
02025/316 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 216.078,67
02025/317 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 479.223,99
02025/270 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 196.856,77
02025/271 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 144.192,43

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 14/08/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR 180 DIAS CONSECUTIVOS
valor global após o termo: R$ 106.566.254,73 · vigência até 10/08/2027

FornecedorSBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 209045
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.