Contrato federal · Contrato 00103/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS CONQNUOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS) AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO 02 POSTOS DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA (CNPJ 33.285.255/0001-05) para: serviços conqnuos de recepção e atendimento (bilíngue - português e libras) ao público, contemplando 02 postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da sede da…. Valor global contratado: R$ 390.321,90. Vigência de 08/10/2023 a 08/10/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ 413003
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADACNPJ 33.285.255/0001-05
- Processooficial
- 53508.000080/2023-53
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 321.615,00
- Valor globaloficial
- R$ 390.321,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 340.321,70
- Assinaturaoficial
- 25/08/2023
- Publicaçãooficial
- 28/08/2023
- Vigênciaoficial
- 08/10/2023 a 08/10/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO | 30 | R$ 13.010,73 | R$ 390.321,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 441.871,05
- A liquidarcalculado
- R$ 70.040,81
- Liquidadocalculado
- R$ 5.906,09
- Pagocalculado
- R$ 365.924,15
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000073 · 23/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 31.417,80 · liquidado R$ 1.179,26 · pago R$ 17.402,94
- 2024NE000032 · 22/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 135.021,00 · a liquidar R$ 11.596,10 · liquidado R$ 2.304,81 · pago R$ 121.120,09
- 2025NE000030 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 127.361,35 · a liquidar R$ 782,06 · liquidado R$ 2.422,02 · pago R$ 124.157,27
- 2026NE000021 · 11/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126.753,81 · a liquidar R$ 26.244,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.508,96
- 2026NE000054 · 25/08/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.734,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.734,89
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 10/05/2024
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 103/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS) AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO 02 POSTOS DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA GE…
valor global após o termo: R$ 338.113,20 · vigência até 08/04/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 16/04/2025
A AMORTIZAÇÃO E REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DO CONTRATO N° 103/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS) AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO 02 POSTOS DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA,…
valor global após o termo: R$ 334.207,80 · vigência até 08/04/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 11/07/2025
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 103/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS) AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO 02 POSTOS DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA GE…
valor global após o termo: R$ 355.309,50 · vigência até 08/04/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 11/03/2026
REAJUSTE DOS INSUMOS CONTRATUAIS, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, NO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A JULHO/2025, NO MONTANTE DE 5,225220 % (CINCO VÍRGULA DOIS DOIS CINCO DOIS DOIS ZERO POR CENTO), A PARTIR DE 11/08/2025; E A AMORTIZAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, PARA A REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DOS C…
valor global após o termo: R$ 355.336,20 · vigência até 08/04/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 13/03/2026
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 103/2023, A PARTIR DE 04/01/2026, DEVIDO À PUBLICAÇÃO DO DECRETO RIO Nº 57473 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DE 30/12/2025, ALTERANDO O VALOR DA TARIFA A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO…
valor global após o termo: R$ 356.220,60 · vigência até 08/04/2026
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 18/03/2026
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 103/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS) AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO 02 POSTOS DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA GE…
valor global após o termo: R$ 390.321,90 · vigência até 08/04/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 27/03/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 103/2023 - ANATEL POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, DE 08/04/2026 A 08/10/2028, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 390.321,90 · vigência até 08/10/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 209071
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.