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Contrato federal · Empenho 2023NE000429 · Comprasnet Contratos

2023NECT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – (ÁGUA MINERAL), DESTINADO AO CARTÓRIO DA 4ª ZE – PARINTINS/AM. TERMO DE REFERÊNCIA, DOC. 43768. DISPENSA DE LICITACAO, ART. 75, II, LE…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou SUPER BRASILEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME (CNPJ 07.457.944/0001-31) para: 2023nect - aquisição de material de consumo – (água mineral), destinado ao cartório da 4ª ze – parintins/am. termo de referência, doc. 43768. dispensa de licitacao, art. 75, ii, lei nº 14.133/21, autorizada no doc. 60074…. Valor global contratado: R$ 1.518,40. Vigência de 20/07/2023 a 31/12/2023 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
Local da unidadeoficial
MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial
SUPER BRASILEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ 07.457.944/0001-31
Processooficial
5566-92/23
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00027/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 1.518,40
Valor globaloficial
R$ 1.518,40
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
20/07/2023
Publicaçãooficial
20/07/2023
Vigênciaoficial
20/07/2023 a 31/12/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL160R$ 9,49R$ 1.518,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.518,40
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.518,40

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000429 · 20/07/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.518,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.518,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2023NE000429 · 20/07/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000429 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5566-92/23

    valor global após o termo: R$ 1.518,40 · vigência até 31/12/2023

FornecedorSUPER BRASILEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 209096
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.