Contrato federal · Empenho 2023NE000400 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÃO DE 2(DOIS) SERVIDORES NO CURSO DE "RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS – REINF E DECTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, INCLUINDO PRÁTICA E LEGISLAÇÃO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou M. K. CURSOS E GESTAO PUBLICA LTDA (CNPJ 22.755.309/0001-24) para: contratação de empresa especializada para inscrição de 2(dois) servidores no curso de "retenções tributárias – reinf e dectfweb para órgãos públicos, incluindo prática e legislação sobre retenções tributárias e previdenc…. Valor global contratado: R$ 3.780,00. Vigência de 23/08/2023 a 23/09/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- M. K. CURSOS E GESTAO PUBLICA LTDACNPJ 22.755.309/0001-24
- Processooficial
- 0001442-36.2023.6.22.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00051/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.780,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.780,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/08/2023
- Publicaçãooficial
- 25/08/2023
- Vigênciaoficial
- 23/08/2023 a 23/09/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO PROFISSIONALIZANTE | 1 | R$ 3.780,00 | R$ 3.780,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.780,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.780,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000400 · 23/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.780,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.780,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000400 · 23/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000400 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001442-36.2023.6.22.8000
valor global após o termo: R$ 3.780,00 · vigência até 23/09/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 209111
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.