Contrato federal · Contrato 00475/2023 · Comprasnet Contratos

TERMO DE CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA SETEP CONSTRUÇÕES S.A. S.A…

Name: Contrato 00475/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SETEP CONSTRUCOES S.A (CNPJ 83.665.141/0001-50) para: termo de contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que fazem entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa setep construções s.a. s.a., para execução dos serviços necessário…. Valor global contratado: R$ 84.553.663,11. Vigência de 25/08/2023 a 25/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial: FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial: SETEP CONSTRUCOES S.ACNPJ 83.665.141/0001-50
Processooficial: 50616.003174/2022-88
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00153/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 59.699.324,43
Valor globaloficial: R$ 84.553.663,11
Valor acumuladooficial: R$ 94.691.806,06
Assinaturaoficial: 25/08/2023
Publicaçãooficial: 28/08/2023
Vigênciaoficial: 25/08/2023 a 25/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIABR-282/SC, SEGMENTO KM 325,8 - KM 420,0E NA RODOVIA BR-470/SC, SEGMENTO KM315,0 - KM 356,6.	1	R$ 84.553.663,11	R$ 84.553.663,11

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 28.911.285,07
A liquidarcalculado: R$ 7.137.860,45
Liquidadocalculado: R$ 266.794,04
Pagocalculado: R$ 21.506.630,58

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000190 · 14/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2023NE003620 · 11/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 3.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000557 · 14/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.518.285,07 · a liquidar R$ 209.594,88 · liquidado R$ 166.965,84 · pago R$ 15.141.724,35
2025NE001675 · 24/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.500.000,00 · a liquidar R$ 92.311,71 · liquidado R$ 62.052,54 · pago R$ 3.345.635,75
2025NE005282 · 06/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 700.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000829 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2026NE001852 · 06/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.693.000,00 · a liquidar R$ 3.135.953,86 · liquidado R$ 37.775,66 · pago R$ 1.519.270,48

Faturas

9 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.686,29
541 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.860,06
538 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 152.172,02
539 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.352,77
543 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.836,74
540 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.676,38
542 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.183,68
528 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.387,35
526 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.364,20
527 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.751,54
525 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.728,40
529 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.477,47
524 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 194.948,30
192 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.853,98
453 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.922,82
455 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 161.240,42
450 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.340,37
451 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.670,19
452 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.593,00
454 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.184,56
380 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.741,60
379 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.859,56
375 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 152.767,07
376 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.483,20
377 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.297,79
378 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.039,39
300 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.087,47
299 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.122,72
298 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.245,43
297 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119.744,78
303 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.606,77
302 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.592,95
301 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.964,75
308 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.746,50
307 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.549,30
306 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.744,50
305 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.996,00
304 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.998,00
193 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.634,35
190 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.439,26
189 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 211.879,13
194 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.126,87
191 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.219,63
99 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.595,95
96 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 234.250,20
97 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.342,51
101 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.984,94
100 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.924,70
98 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.671,25
6 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.784,33

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 20/06/2024
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, DECORRENTE DO RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS ENCAMINHADO PELA UNIDADE LOCAL DE CHAPECÓ/SC, E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, PARA POSSIBILITAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO COM A APLICAÇÃO DE CA…
valor global após o termo: R$ 74.618.204,26 · vigência até 25/01/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 02/09/2026
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E INCLUSÃO DE PREÇO NOVO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO INVENTÁRIO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA (FAIXA DE DOMÍNIO E DISPOSITIVOS), SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 84.553.663,11 · vigência até 25/07/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 209211
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 09/10/2026, 05:15

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